sábado, 2 de julho de 2016

Referendo europeu

Faço um "disclaimer" prévio: sou arraigadamente contra o instituto do referendo, sempre achei a sua inserção constitucional uma insensatez e nunca coloquei o meu voto num referendo. Nem o farei nunca. Ou alguém quer testar a sensatez popular e arriscar um referendo sobre se deve ou não haver impostos? 

Dito isto, acho normal, em democracia, que haja quem goste de referendos e até que, à suiça, os procure organizar por tudo e por nada. Estão no seu pleníssimo direito.

Por isso vi, com naturalidade, que ao  Bloco de Esquerda, claramente para fazer um "número" mediático, num encontro qualquer que realizou, lhe desse na veneta propor um referendo sobre a Europa. 

Como já se está na fase de rapar o fundo do tacho dos temas fraturantes (embora o Bloco não tenha coragem para arriscar um referendo às touradas, não vá o povo espetar-lhe a bandarilha do "sim"), à boleia do Brexit saiu-lhes aquela imaginativa pérola.

Em 15 segundos, o presidente da República arquivou-lhes a insensatez e o PS, coitado, lá teve de dizer aquelas coisas oblíquas que é obrigado a exprimir, quase sempre argumentando contra a "oportunidade", perante os humores ciclotímicos dos "compagnons de route" da geringonça, obrigados a fazer prova de vida própria.

Tudo acabou por aí? Não! Alguma direita mediática e uns tenores partidários sem serviço atribuído vêm agora falar da "gravidade" da proposta do Bloco, da imagem de irresponsabilidade que isso projeta sobre a imagem do governo, sobre Portugal e, se calhar, sobre a civilização ocidental.

Conhecendo-os, estou certo que os mais importantes embaixadores estrangeiros em Lisboa terão dado ao assunto a importância que ele tinha. Isto é, nenhuma.

7 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

Vendo como votam para eleger a personalidade marcante da história do país, ou a melhor canção da Eurovisão, talvez tenha razão.

Mas o Senhor Embaixador só analisou um lado do referendo. Este é cada vez mais utilizado nas relações sociais na empresa, (20%) , por vezes pedido pelos sindicatos eles mesmos, outras vezes pelos patrões. Mas a democracia directa também é a melhor maneira de fuzilar os sindicatos e a concertação sindical. Encontramos aqui o mesmo risco “populista” que o que deixa entender na sua análise.

Quando nem um nem outro querem abarcar com a responsabilidade da decisão, o referendo resta, entretanto, a solução. De acordo ou não com o tema do referendo, todos são obrigados a seguir! Ninguém quer “suicidar-se” recusando o resultado!

JS disse...

Respeitável e muito defensável posição. Mesmo sem o argumento de autoridade que justamente prescinde de invoncar.

Muito mais modestamente acho preferível um atribulado referendo para destronar um claro abuso de poder, do que uma revolução mesmo com cravos. Mas teve que ser.

Pobres Suissos, como devem invejar os portugueses e o seu PR anti-referendista.

Anónimo disse...

Senhor Embaixador

Geralmente estou de acordo com o que escreve. Desta vez, respeitando embora a sua posição, não a perfilho minimamente. A construção europeia é claramente um caso de alheamento das populações.
Lembro que, com outra designação, foi um referendo que desencadeou a independência de Timor Leste. Haverá referendos bons e referendos maus?
Ressalvo que há questões que não são suscetíveis de referendar.
Com os meus cumprimentos

José Neto

Majo Dutra disse...

~~~
Gostei! De mais.
Também não voto em referendos pela mesma razão.
Não estou disposta a descascar o abacaxi, para salvar responsabilidades.
Essa imprudente ideia das senhoras do BE é uma lamentável falta de senso!
~~~~~~~~~~~~~~

David Lencastre disse...

Repesco um frase sua, deste se Post: “Ou alguém quer testar a sensatez popular e arriscar um referendo sobre se deve ou não haver impostos?” Claramente, há muita confusão e, sobretudo, desconhecimento da sua parte sobre este tipo de matérias jurídico-constitucionais. Mas, passa na cabeça de alguém, de algum governo, em qualquer parte do Mundo fazer um referendo desse tipo? Mas que exemplo mais absurdo! Propõe-se, ou realizam-se, referendos por razões diferentes. Por exemplo, por razões de Soberania, ou que têm implicações desse tipo, como deveriam ter sido os Tratados Europeus (por conterem aspectos que diminuíam a nossa soberania). Ou, como foram, e bem, aqueles levados a cabo na Holanda e França, em 2005, sobre a proposta de Constituição Europeia e que vieram a ser chumbados nessas consultas populares. Imaginemos agora que não tinha havido referendos e eram os governos e parlamentos que aprovavam essa famigerada Constituição? O recurso ao referendo deve estar incluído em todas as Constituições democráticas, sempre que questões fundamentais que possam por em causa a nossa soberania, nas suas diversas vertentes, possam estar em causa. A moeda única, Euro, é hoje um fracasso para economias como a nossa, sem a robustez, que nunca teve desde a sua adesão, sobretudo quando nos comparamos com países como a ALE. Neste caso, deveria ter havido um profundo esclarecimento e debate, seguido de um referendo. O mesmo relativamente aos Tratados de Maastricht e de Lisboa, pelas implicações nefastas que contiveram, sobretudo para países pequenos como o nosso (como foi possível, por exemplo, aceitar a perda da unanimidade para passar a maioria? Hoje, estas provocações sobre nós e os gregos relativas aos programas de austeridade, ditadas pela Comissão(Berlim/Euro-grupo, não teriam passado porque teriam tido o nosso veto). Assim como se justificaram referendos sobre outras questões como as que já nos sucedeu. No nosso caso, como a classe política tem uma atitude de preconceito contra a ideia do referendo e, nesse sentido não sabe mobilizar a população, nesses 3 casos em que se registou, a participação foi reduzida. Achar que deve ser apenas e tão só o parlamento a decidir tudo e evitar o referendo é uma péssima atitude. A população deve ser consultada em tudo o que a pode, no futuro, afectar soberanamente. Até porque nas eleições determinados temas são evitados, ou aflorados sem profundidade e depois uma vez eleitos os deputados tomam-se decisões que mereciam ser discutidas de forma mais alargada, com recurso à tal consulta popular, como é o caso do referendo. Agora generalizar, como aqui faz, com exemplos absurdos, como esse dos impostos é inconcebível!

josé ricardo disse...

Pondo de parte alguma obsessão referendária de alguns (que não me parece que o Bloco partilhe), sigo a linha popular de que o que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Por conseguinte, teria sido tudo muito mais claro e oportuno se certas opções tivessem sido referendadas. A entrada na moeda única, por exemplo, é um exemplo óbvio. Alguém tem dúvidas de que entraríamos na corrente referendária se países como a Holanda, Grécia, França optassem por auscultar os seus eleitores?

o Merceeiro disse...

" num encontro qualquer que realizou ". olhe que não Sr. Embaixador; olhe que não !