domingo, 26 de junho de 2016

O primeiro dissídio

Que o divórcio britânico com a União Europeia não ia ser fácil já toda a gente sabia. Que, desde tão cedo, as divergências se instalassem entre Londres e os restantes parceiros, relativamente à metodologia de saída, já é um pouco inesperado.

O Reino (por ora ainda) Unido pretende, à luz dos seus interesses, e agora que a decisão de abandono do "clube" está tomada, fazer as coisas ao seu ritmo. De facto, no plano estrito do cumprimento dos tratados, nada obriga a que o resultado deste referendo tenha consequências legais imediatas. Mais do  que isso, não as pode ter antes que o Parlamento britânico (Câmara dos Comuns e dos Lordes), que, naquele país, tem poderes constitucionais permanentes, ratifique formalmente aquilo que o referendo decidiu, porquanto este, no plano dos princípios, não é vinculativo.

O objetivo evidente dos britânicos - e isso ficou claro nas palavras de David Cameron e de Boris Johnson, o que indicia uma unanimidade dentro dos conservadores - é que os "estilhaços" desta crise se não espalhem com fragor sobre o todo o sistema nacional. Para isso, torna-se importante tentar deixar "assentar o pó", de molde a criar um ambiente tão "business as usual" quanto possível, que afete da forma menos gravosa a sua economia e consiga a esvaziar a forte crispação interna provocada pela campanha do referendo. Neste último caso, isso é decisivo, na perspetiva de Londres, para evitar um ambiente emocional que facilite que a Escócia "cavalgue" de imediato o ambiente do referendo e reabra já, com estardalhaço recriador de novas tensões, a questão do referendo.

Para a Europa que fica na União, e que por via desta decisão britânica sofreu um abalo inédito e fortíssimo, cujas consequências está muito longe de poder medir, quanto mais cedo o divórcio possa consumar-se mais rapidamente, pelo menos em teoria, lhe será possível criar um novo equilíbrio interno. Por isso, ser-lhe-ia importante que os britânicos invocassem, desde já, o mecanismo de saída que existe no artigo 50° do Tratado de Lisboa, a fim de iniciar logo que possível a longa negociação que vai seguir-se.

Já se percebeu que estamos perante dois interesses e duas táticas diferentes e não conjugáveis. De uma certa forma, pode dizer-se que os britânicos têm "a faca e o queijo na mão". Porquê? Porque são eles e mais ninguém quem tem direito a invocar o Artigo 50°. E porque o conceito de "o resto da União", por muito que seja fortemente real, não tem existência no plano formal. Até que o "divórcio" esteja consumado, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do resultado deste referendo, pelo que, quando alguém se pronunciar nesta matéria em nome da União Europeia deve fazê-lo tendo sempre em atenção que, até ver, Londres é membro pleno de todas instituições. A questão está assim, essencialmente, situada no plano político e é por aí que as facas se vão desembainhar.

6 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

Estou a ouvir o Jean-Claude Juncker « vociferar » há meses atrás : « Não pode haver escolha democrática contra os tratados europeus », comportando-se como os Israelitas e os Americanos quando os Palestinianos de Gaza votaram pelo Hamas !
Agora, aos Ingleses falou doutra maneira, mas quer dizer o mesmo: “ O RU deverá aceitar de ser tratado como um Estado de segunda escolha que não vamos continuar a acariciar no sentido do pêlo” !

Quer isto dizer que os votantes do País de Gales e os Escoceses, que votaram “tão mal” vão ser tratados como os Gregos? Duvido. Mas, mas, mas! A manobra começou. Não os obrigarão ao ‘Visa” mas as exportações vão sofrer, e as importações custarão mais. Isso sim. Um pouco de caos para que os Ingleses acabem por pedir um segundo voto! A petição já conta 2 milhões de votos !

Foi assim que Sarkozy “ meteu os Franceses no saco, obrigando-os a votar, até votar bem. E o Tratado de Lisboa foi parido!

Os Holandeses foram levados da mesma maneira em 2005. A negação da democracia nunca foi tão forte na Europa. Os Franceses e os Holandeses contornados pelas classes politicas, os escrutínios dos Gregos varridos pela Troika, os povos obrigados a votar e re votar até serem razoáveis. Bruxelas e a matilha de funcionários super remunerados, sobreprotegidos, nunca aceitarão a expressão popular democrática que não lhes convém e que é hostil à finança internacional.

Os britânicos que se alimentam de “fish and chips” cheios de gordura votaram pelo “Brexit”, enquanto que os bobos do Tamisa que se alimentam com os “sushis” se revoltam contra o “Leave” e farão tudo para o anular. Veremos, Senhor Embaixador

E também acho estranho que, finalmente, nem Obama, nem Wall Street nem a City não demonstraram um pânico excessivo. Devem ter estratégias prontas para contornar o voto do 23 de Junho.

E o Jean-Claude , para evitar o efeito de contágio, quer que a “partida” seja dolorosa!

Estes Ingleses , que sempre tiveram um pé dentro e outro fora, agora é o contrário!

Reaça disse...

Os ingleses sempre foram contra o hitler, contra o napoleão contra os filipes contra o papa...contra a europa em geral.
Todos os ilhéus são uns malandros e os continentais uns parvinhos. (Olhó nosso jardim da madeira)
Com o túnel, a inglaterra passou a península, mas não resolve, já o querem fechar.
Os ingleses subornaram-nos há 700 anos para sabotarmos a europa.

António Marques Mendes disse...

Caro Seixas da Costa,

embora concorde com o alerta que faz penso que nada há a ganhar com o precipitar das decisões.

Como digo no meu blog: http://marques-mendes.blogspot.pt/2016/06/a-fine-balance-between-breakup-of.html a UE e o UK correm um sério risco de desagregação que não é bom para o mundo nem para qualquer uma das partes.

Por isso faço votos que o Conselho Europeu de terça-feira faça os possíveis para acalmar a situação e decidir dar a tempo a que se ponderem as opções que sugiro (EEA total ou parcial para um novo Reino Unido).

Com um abraço do
Marques Mendes (o António dos tempos de Londres, não o Luís da SIC)

Portugalredecouvertes disse...


Sr. Embaixador, os alentejanos na sua sabedoria, falam de uma tal açorda

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Embaixador : Não conheço o António Barreto. Mas li o texto. Todas as qualidades do povo britânico estao na lista. O autor podia também fazer uma lista, que seria pelos menos tão longa como a precedente, das características danosas para a Europa, do RU, desde há séculos.

O autor precipitou-se na análise e talvez não tenha visto o que se prepara após o voto. Era sobre isso que teria sido interessante conhecer a opinião do autor. O Senhor Embaixador já o frisou nos seus posts.

O RU não enviou a notificação prevista no artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Esta notificação determina concretamente a saída do RU da U E.
Portanto, enquanto que esta notificação não for enviada, o RU faz parte da U E.
Sem notificação, o BREXIT não existe.

Ouvi esta noite Madame Merckel em Berlim, começar a “retro pedalagem” do BREXIT. Sim Sim, Senhor Embaixador!

O cronómetro do BREXIT não arrancou! E não arrancará! A U E não tem nenhum documento legal para negociar o que quer que seja. Nem fazer nenhuma pressão sobre o RU. Sobre quais bases? O RU vai bloquear o tempo que quiser.
E os seis membros fundadores da U E também não estão nada apressados, pouco importa o que eles declaram para a galeria. O ”impasse” convém-lhes.

Foi o que disse Merckel esta noite. Dar tempo …ao tempo.

Notificaçao ? Talvez um dia ! Mas agora nao ! Belo argumento para exercer uma chantagem sobre o resto da U E. Eles vão jogar, os Ingleses!

Entretanto vão procurar, uns e outros, um meio para resolver o problema criado pelo referendo: outro referendo, talvez, para que os eleitores ingleses possam corrigir o resultado ou uma eleição geral na qual a adesão seria uma questão central.

E um dia o resultado do referendo será ignorado.

E se isto acontecer, restará para aqueles que votaram a saída, uma única solução: o derrube violento do sistema, que pouco a pouco ganhará em credibilidade.

Será um bom carburante para os partidos da direita dura que aparecem por toda a Europa. E que sabemos bem, falam ostensivelmente aos pequenos e desfavorecidos que não se sentem representados pelos partidos de sempre. Mas os programas anti sociais aumentarão as desigualdades e aumentarão o descontentamento.

Os partidos da esquerda, socialistas ou sociais-democratas, à deriva, desaparecem do mapa. Ou serão tão fracos (como o PSOE) em Espanha, que outras forças mais activas ocuparão o seu lugar.
O espaço que deixaram vazio será ocupado pelo fascismo.

JS disse...


" --- Despite Vatican City, a tiny city state, having a total population of just 800, over 39,000 residents of Vatican City appeared to have signed the petition. ...".

A geração "euro-erasmus" tem uma forma específica de reivindicar, os seus míopes pontos de vista, um tanto ingénua. Tão imberbe como a sua experiência de vida.

Imagine-se que uma Nação centenária, que passou por mil e uma dificuldades, reais, vai-se comover com o dedilhar furioso nos seus smartfones e pads, de uns tantos altamente instruídos incultos Drs. de aviário. Afinal os aparelhos foram oferecidos pelos papá, tal como os cursos, a roupa de marca, os passeios por "aquela" "sua" "europa", deles ! ....
Ai, ai !!!. (suspirado)
PS- De aqui a um ano a única diferença visível do SIM, Brexit, será uma óbvia melhoria das condições de vida para quem queira trabalhar e viver na velha Albion.