sexta-feira, 8 de abril de 2016

Draghi em Belém

Mario Draghi é um funcionário europeu. Deve o lugar que ocupa, na presidência do Banco Central Europeu, à confiança do governo da Alemanha. Sem ela não teria sido nomeado em substituição do ortodoxo Trichet. Sem ela não teria continuado, depois da demissão de um diretor-geral alemão do BCE, em oposição às suas primeiras medidas. E, claro, sem a confiança de Angela Merkel não estaria hoje a praticar o "quantitative easing", que tem dado uma certa estabilidade (embora relativa) à zona euro, depois de sabiamente ter afirmado, para o ouvido dos mercados, que faria "whatever it takes" para proteger a moeda única.

Como funcionário europeu, Draghi não tem estados de alma. Conduz uma política tão bem quanto sabe, não pondo em causa a filosofia de base que também prevalece no eurogrupo, idêntica à que é maioritária no seio do Conselho Europeu. Verdade seja que Draghi, em algumas decisões, testa os limites do seu mandato. Mas fá-lo, sempre e só, porque sabe que tem a Alemanha por detrás - e a voz da Alemanha está para o euro como a voz dos EUA está para a NATO.

O presidente Rebelo de Sousa quis trazer Draghi à primeira reunião do seu renovado Conselho de Estado. A presença deste convidado, na inauguração do novo tempo, não me pareceu excessivamente feliz. Mas compreende-se. O Conselho não reúne com frequência e vive-se um tempo em que as questões financeiras são prementes, nomeadamente as que dependem das decisões das instâncias europeias, isto é, do BCE e da direção-geral da Concorrência da Comissão Europeia. Se estas duas entidades têm hoje, por muito absurdo que isso possa parecer, uma palavra determinante - e isto é um "understatement" - sobre elementos fundamentais da nossa soberania, a moeda e a banca, é mais do que natural que o presidente da República quisesse ouvir Draghi e fazer com que ele também escutasse alguma coisa. Poderia tê-lo feito em privado. Trazê-lo ao Conselho de Estado foi, contudo, uma decisão que combinou com o governo, como é sabido. É minha convicção fundada que a menor oposição deste teria inviabilizado a presença de Draghi naquele órgão.

Imagino que o novo presidente da República esteja tão chocado como a generalidade dos portugueses com o absurdo custo que o recente caso Banif trouxe aos bolsos dos portugueses. E sabe-se que Rebelo de Sousa está longe de ser um leitor acrítico da bondade dos efeitos do programa de ajustamento. Draghi veio dizer sobre a situação portuguesa o que se esperava - não trouxe a menor novidade, isto é, disse o mesmo que quem manda na Europa pensa. E para que não houvesse dúvidas (evitando ser interpretado pelas fugas portuguesas de informação e porque responde perante os "powers that be" em Berlim), publicou logo a seguir que disse, imagino que para conforto dos que por cá tão obedientes foram aos seus conselhos e algum mal-estar de quem hoje dirige o país. Mas tudo bem. O importante é que não saiu da reunião de Belém sem ter percebido que, dentre as destacadas figuras que são conselheiros do chefe do Estado português, se vive um sentimento de escândalo e de injustiça face à política europeia no tocante à nossa banca, valha isso o que valer. Ao que já se sabe, Draghi ter-se-á furtado a responder neste âmbito específico. Mas ouviu e isso foi importante.


9 comentários:

Joaquim de Freitas disse...

Senhor Embaixador, quando li o título do seu artigo no DN sobre a descolonização julguei que ia escrever da descolonização de Portugal na Europa. Pois que Draghi veio inspeccionar o “colonizado”!
Draghi ! Consagrado “personalidade do ano, em 2012”! Ele que dizia: “ o sofrimento social infligido pela austeridade impõe-se”! Fez-me pensar, e é na mesma ordem de ideias, no “statement” de Madeleine Albright quando disse que “o milhão de crianças mortas no Iraque por falta de medicamentos era o preço justo a pagar”!

Draghi, que dizia também: “ Os países com endividamento e défices elevados deveriam compreender que perderam a sua soberania sobre as suas políticas económicas desde há muito num mundo globalizado.”!

A bon entendeur, salut!

Anónimo disse...

Não se pode ignorar que sob a direcção de Draghi, o BCE tomou medidas como o QE e afins contra o voto do representante alemão. Talvez não seja assim tão subordinado a Berlim e é isso que tem mantido a Eurolandia. N
Mas Draghi é um "financeirists" e não ia em qualquer caso desacreditar a lastimavel política da UE.
Fernando Neves

Anónimo disse...

Engraçado o dogmático do senhor Freitas, uma espécie de socialista de teor neoliberal. Ora sr. Freitas, os antigos partidos que antigamente se diziam socialistas ou social- democratas de tipo europeu, há muito que contribuem para que Portugal e muitos outros países europeus, sejam uma espécie de colónias dos grandes interesses. Inclusive o seu sócrates, é um dos tais ditos "socialistas" de cunho neoliberal, mas não é e não foi o unico.

Anónimo disse...

"Mario Draghi é um funcionário europeu"
Assim o leitor é induzido a pensar que se trata de um funcionário de alguma instituição púlica Europeia.

Na verdade o BCE tal como a FED ou o Banco de Inglaterra são bancos privados.

O Banco Central Europeu, ou BCE, pouco o nada tem a ver com a União Europeia.

Ao juntar os termos "Central" e "Europeu", a ideia era transmitir a sensação de que este fosse o banco da União.

E a ideia passou, pois muitos confundem as duas coisas.
Mas a verdade é bem diferente.


Se ainda existirem dúvidas acerca da total independência do BCE, é bom ler o Artigo 130 (ex-artigo 108 do TCE):

No exercício dos poderes e no cumprimento das tarefas e deveres que lhes são conferidos pelos Tratados e pelos Estatutos do SEBC e do BCE, nem o Banco Central Europeu, nem os bancos centrais nacionais, nem qualquer membro dos respectivos órgãos de decisão podem solicitar ou receber instruções das instituições, órgãos ou agências da União, dos governos dos Estados-Membros ou de qualquer outra entidade.

Instituições, órgãos e agências da União e os governos dos Estados-membros se comprometem a respeitar este princípio e a não tentar influenciar os órgãos de decisão do Banco Central Europeu ou dos bancos centrais nacionais no exercício das suas funções.


No documento de 18 de Dezembro de 2003, "Das percentagens detidas pelos bancos centrais europeus no esquema de subscrição dos capitais do Banco Central Europeu", assinado pelo Presidente Jean-Claude Trichet e publicado na Gazeta Oficial da União Europeia (15.1.2004 L 9/28), é possível observar a quem pertença, de facto, a mesma BCE.

Eis as percentagens detidas pelas várias instituições financeiras:

Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique 2,8297 %
Danmarks Nationalbank 1,7216 %
Deutsche Bundesbank 23,4040 %
Bank of Greece 2,1614 %
Banco de España 8,7801 %
Banque de France 16,5175 %
Central Bank and Financial Services Authority of Ireland 1,0254 %
Banca d'Italia 14,5726 %
Banque centrale du Luxembourg 0,1708 %
De Nederlandsche Bank 4,4323 %
Oesterreichische Nationalbank 2,3019 %
Banco de Portugal 2,0129 %
Suomen Pankki 1,4298 %
Sveriges Riksbank 2,6636 %
Bank of England 15,9764 %

Anónimo disse...

Duas coisas bastantes interessantes: a presença da Bank of England, isso é, do banco central dum País que ainda não adoptou o Euro como moeda oficial, e o facto do documento falar de forma explicita de senhoriagem:

O mesmo princípio aplica-se à repartição dos proveitos monetários dos BCN [bancos centrais nacionais, NDT] em conformidade com o artigo 32.1 do Estatuto, à distribuição da receita de senhoriagem, à remuneração dos créditos dos BCN iguais aos activos de reserva transferidos para o BCE [...]

Um assunto particularmente complexo este último, mas que cedo ou tarde terá de ser enfrentado dada a importância.

A quem pertencem os bancos nacionais?

Mas agora vamos em frente na nossa viagem.
Estabelecido o facto da BCE pertencer aos vários bancos centrais, a próxima pergunta que segue é: a quem pertencem os bancos centrais dos vários Países?

Também neste caso a resposta pode parecer óbvia: tal como o Banco Central Europeu deveria pertencer à União Europeia, assim os bancos centrais nacionais deveriam pertencer aos vários Estados nacionais.
Deveria, mas não é.

Descobrir os verdadeiros donos é muito difícil: os bancos centrais não gostam de divulgar este tipo de noticia. Mas temos sorte.
O banco central italiano, a Banca d'Italia, publica na internet a lista das instituições que detêm as quotas de participação e que têm direito de voto.
Eis a lista completa:

Participante Quota participação/número de votos

Intesa Sanpaolo S.p.A. 91.035/50
UniCredit S.p.A. 66.342/50
Assicurazioni Generali S.p.A. 19.000/42
Cassa di Risparmio in Bologna S.p.A. 18.602/41
INPS 15.000/34
Banca Carige S.p.A. - Cassa di Risparmio di Genova e Imperia 11.869/27
Banca Nazionale del Lavoro S.p.A. 8.500/21
Banca Monte dei Paschi di Siena S.p.A. 7.500/19
Cassa di Risparmio di Biella e Vercelli S.p.A. 6.300/16
Cassa di Risparmio di Parma e Piacenza S.p.A. 6.094/16
Cassa di Risparmio di Firenze S.p.A. 5.656/15
Fondiaria - SAI S.p.A. 4.000/12
Allianz Società per Azioni 4.000/12
Cassa di Risparmio di Lucca Pisa Livorno S.p.A. 3.668/11
Cassa di Risparmio del Veneto S.p.A. 3.610/11
Cassa di Risparmio di Asti S.p.A. 2.800/9
Cassa di Risparmio di Venezia S.p.A. 2.626/9
Banca delle Marche S.p.A. 2.459/8
INAIL 2.000/8
Milano Assicurazioni 2.000/8
Cassa di Risparmio del Friuli Venezia Giulia S.p.A. (CARIFVG S.P.A.) 1.869/7
Cassa di Risparmio di Pistoia e Pescia S.p.A. 1.126/6
Cassa di Risparmio di Ferrara S.p.A. 949/5
Cassa di Risparmio di Alessandria S.p.A. 873/5
Cassa di Risparmio di Ravenna S.p.A. 769/5
Banca Regionale Europea S.p.A. 759/5
Cassa di Risparmio di Fossano S.p.A. 750/5
Cassa di Risparmio di Prato S.p.A. 687/5
Unibanca S.p.A. 675/5
Cassa di Risparmio di Ascoli Piceno S.p.A. 653/5
Cassa di Risparmio di S. Miniato S.p.A. 652/5
Cassa dei Risparmi di Forlì e della Romagna S.p.A. 605/5

Joaquim de Freitas disse...

Oh senhor anónimo das 20:29: Já há muito tempo que procura estabelecer um dialogo comigo sobre bases polémicas mas absolutamente desprovidas de inteligência. Senão, já teria constatado que não conheço os políticos portugueses, não conheço Sócrates, pela simples razão que não vivo em Portugal há mais de meio século! E que nunca votei em Portugal, porque quando era jovem, antes de emigrar, o “meu” governo e as “minhas leis”, do “meu regime político português”, da minha Pátria, não mo permitiram. Porque era uma ditadura.Que os homens de esquerda derrubaram.

Nos meus comentários, neste blogue, que o proprietário põe gentilmente à nossa disposição, e que é um espaço de liberdade, não procuro obter adeptos ou descobrir correligionários. Partilho opiniões e nada mais. Cada um tem o direito de pensar o que quer. Mas tenho a impressão que não é este espírito democrático que o anima.

Continue pois a interessar-se mais aos comentadores que às suas ideias, mais aos políticos que às suas políticas. E a propósito, não se esganice a ver em mim um adepto de Sarkozy : Nunca votei à direita, e ainda menos nesse oportunista passível dos tribunais. Passe bem. E ficamo-nos por aqui.

Joaquim de Freitas disse...

Draghi chegou à cabeça do BCE com uma Bíblia na mão, editada em Berlim, em cuja religião ele sempre comungou. A diferença é que, entretanto, a “economia de mercado” pouco a pouco se transformou na “economia financeira”, sem má consciência!

A esquerda, a partir de Mitterrand , viu o perigo iminente nesta deriva. E procurou introduzir a “ economia social de mercado” através do programa comum da esquerda.
Mas a França, com esta “manobra”, isolou-se na Europa, profundamente influenciada pela Alemanha.

O resultado é que na realidade, a esquerda traiu a palavra “social”!

E como poderia ser de outra maneira? Como era possível ver na “economia social de mercado”, aquilo que é realmente o mercado, segundo a doutrina ordo liberal , “uma massa de produtos de consumo a preços que os consumidores podem contribuir a determinar pela sua procura”, isto é um puro produto do neo liberalismo.

Quando se lê Madame Merckel, o que é que ela diz? : “ a economia social de mercado” é bem mais que uma ordem económica e social. Os seus princípios são intemporais”. E està tudo dito!

Aliás, quando se pega numa nota de 1 dólar US, pode-se ler « Novus ordo Seclorum”.

O BCE integrou tudo isso. E Draghi está lá para o aplicar, doa o que doer!

E a Democracia e a Soberania das Nações em tudo isso? Eh, a democracia, fica só para as coisas sem importância …económica! As regras e a ordem europeias passam antes de tudo! Como por exemplo “ a disciplina orçamental” ! E Schauble encarrega-se de a fazer aplicar!

Estamos por conseguinte em boas mãos ! Quando penso que o Presidente da Comissão foi o Primeiro Ministro do paraíso fiscal mais importante e mais bem organizado da Europa, o Luxemburgo!

Não há dúvida nenhuma que a Democracia para eles é “peanuts”! Deixam-nos as nossas ilusões! A Europa domina a sociedade e controla a vida pública como a privada. C’est tout !

Anónimo disse...

ó senhor Freitas, como dizem os brasileiros, não queria dar uma sem braço ao dizer que não conhece o Sócrates. Aquilo que eu digo é que o senhor tem dois pesos e duas medias. Eu soud e esquerda, mas ser de esquerda não é vir armado em paladino da justiça dizer mal da justiça só porque prende ou investiga bandiditos de estimação de algumas pessoas. Ser verdadeiramente de esquerda, é querer ver atrás das grades por muitos e bons anos, todos os bandidolas que se tem aproveitado de povos amorfos e cegos para roubarem á descarada. Isso sim é a esquerda que eu sou. Eu tanto quer ver apodrecer na cadeia tanto os individuos ditos da direita, como os ditos de esquerda. Agora os dogmáticos como o senhor, apenas pretendem ver uma dessas facções. Para si os outros não podem nem devem ser investigados, para si são deuses, estão acima de tudo e todos. Caro, para mim não concebo nada nem ninguém acima da lei. Tal como os enhor é um dogmático e esquerda, mas da neoliberal, o Tomaz de Melo Breyner representa aqui a direita bafienta, mas ambos são dogmáticos.

JS disse...

Obviamente que "Mario Draghi é um funcionário europeu" e (apenas) cumpre directivas políticas. Essas sim, são as dos "poderes que existem".

Por cá, e como funcionário representando os credores, poupou o PR Marcelo de ser o arauto de más notícias. Boa jogada.

Draghi ouviu o surdo queixume dos Conselheiros ... mas como funcionário que é, é para o lado que melhor foi dormir.

Pés desclaços não estão no Conselho de Estado. É ritual nacional. É ritual europeu. É "europa". É pau, é pedra, é o fim do caminho ....