terça-feira, 11 de agosto de 2015

Europa em movimento

Há dois movimentos na Europa que legitimam uma inferência.

O primeiro movimento prende-se com a proposta britânica de negociar uma "repatriação" de competências comunitárias para a esfera dos governos nacionais, num sentido desintegrador.

O segundo, impulsionado pela crise grega e ilustrado pela inopinada proposta francesa, configura um possível regresso a um "core" da UE, num sentido integrador.

Curiosamente, ambos os movimentos, na sua aparente contradição, podem acabar por conjugar-se. E a forma de ultrapassar o "espartilho" que, no entender de alguns, a atual diversidade de perspetivas e vontades induz à evolução do projeto europeu poderia assentar na retoma do debate sobre a flexibilidade / integração diferenciada / cooperações reforçadas. Um debate da maior delicadeza, como a experiência portuguesa nas "conferências intergovernamentais" que trataram o tema bem registou.

De qualquer forma, uma inferência parece-me óbvia: terá de haver uma nova revisão dos tratados, porque, conhecendo estes, tenho por seguro que atualmente não existe neles margem para poderem ser utilizados nesse sentido. Portugal deveria, assim, preparar-se desde já para essa reforma institucional. 

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