quinta-feira, 24 de julho de 2014

Interinidades

                   
A imprensa, nos últimos dias, deu em referir o facto do ministro da Defesa, Aguiar Branco, ter ficado "a fazer de primeiro-ministro". É um tanto estranha esta referência, a não ser que seja por indizível maldade, num país em que a ninguém passa pela cabeça assinalar essa coisa bem mais notável que é o facto de Portugal, nos dias que correm, estar a ser presidido por Assunção Esteves, na ausência de Cavaco Silva. Enfim, fraquezas das assessorias, em tempo de "silly season"...

Em alguns países da América Latina, a assunção de funções de governo por um substituto, na ausência do titular efetivo do posto, tem uma consagração formal muito expressiva. Se um ministro sai para o exterior, por uma qualquer razão, a pessoa que fica responsável pelo seu cargo passa, de imediato, a ser designada por "ministro interino" e, como tal, a ser qualificada obrigatoriamente em cerimónias e na imprensa. Diga-se que, de certo modo, isso lhe confere um suplemento de autoridade e dá aos seus atos um significado diferente, como que colmatando o que poderia ser um vazio político. 

No Brasil, o caso mais flagrante prende-se com as ocasionais ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente da República. Neste caso, assume o cargo o presidente da Câmara dos Deputados. Se este estiver ausente, essa titularidade passa, sucessivamente, ao presidente do Senado e ao presidente do Supremo Tribunal Federal. Em alguns casos, estes titulares interinos fazem questão de assumir a plenitude dos direitos do cargo e mudam-se - nem que seja por escassos dias! - para o gabinete presidencial e recebem em audiência nesse cenário, com abundância de fotografias oficiais. Para a história divertida ficou mesmo o caso de quem, no precário exercício dessa fortuita e ocasional função, foi bem longe no usufruto das benesses logísticas a que a mesma dava lugar...

A prática europeia, pelo menos nos casos que conheço, parece ser bastante menos formal. Em Portugal, a um secretário de Estado que fica a chefiar um ministério na ausência do ministro não lhe passaria nunca pela cabeça intitular-se "ministro interino", do mesmo modo que - como uma exceção histórica que só confirma a regra - um presidente da Assembleia da República jamais seria tentado a mudar-se para Belém, durante a ausência do país do presidente da República. Cada terra com seu uso...

Vem isto a propósito de uma conversa que, há menos de uma década, um grupo de embaixadores na ONU (em rigor, deve dizer-se de "representantes permanentes", designação para os chefes de missões diplomáticas junto de organizações internacionais) estava a ter em casa do meu querido amigo e colega espanhol Inocencio ("Chencho") Arias, à volta de um almoço. Por qualquer razão, veio então à baila esta prática latino-americana. Alguns comentaram a profusão de "presidentes interinos" a que a mesma pode conduzir. Nem todos, porém, comungaram dessa visão ligeira.

Um dos colegas latino-americanos, aliás dos mais qualificados entre todos os colegas que cruzei em Nova Iorque, pediu a nossa indulgência e, um tanto embaraçado, revelou: "Também eu, um dia, assumi por três dias as funções de presidente da República. Era o ministro mais antigo e coube-me ocupar o cargo. E, devo confessar-vos, não resisti: coloquei a faixa presidencial e, com a família, tirei fotografia oficial, com constituição na mão e bandeira por detrás. Com os diabos: aquilo só acontece uma vez na vida!".

O quadro do colombiano Botero, com o título de "El Presidente", é talvez cruel de mais, mas não resisti a utilizá-lo a ilustrar este post. 

* este texto reproduz um post aqui colocado há cerca de quatro anos. Como os leitores vão variando...

4 comentários:

patricio branco disse...

boa ilustração dum interino ou efectivo, uma expressiva figuração do botero.
lembro-me que houve um presidente interino francês na sequencia da morte de pompidou que se passou para o eliseu com a familia, certamente como legalmente podia e sem se exceder, e a revista match publicou uma reportagem com o titulo de a vida ou o dia a dia do pr encarregado tal no eliseu, e lá vinham as fotografias dele à mesa com mulher e filhos a comer, no jardim a ler, etc.
por certo que este pr nomeou nesse interim um embaixador para o vaticano que depois se suicidou no cargo.
há cargos alem do pr e pm que deviam ter residencias oficiais, prar, mne, p ex...

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Patrício Branco: tratou-se do centrista Alain Poher, que viria a ser candidato derrotado à sucessão de Pompidou

Defreitas disse...

Senhor Embaixador : Alain Poher foi Presidente da Republica por interino duas vezes, porque era Presidente do Senado : Primeiro para substituir De Gaulle, quando este se demitiu, e mais tarde após da morte de Pompidou.

patricio branco disse...

sim, poher, tinha esquecido o nome