quinta-feira, 10 de julho de 2014

A pasta

Anda por aí um debate em torno da pessoa que Portugal vai indicar a Jean-Claude Junker, para integrar a próxima Comissão europeia. O debate alarga-se à pasta que esse futuro comissário pode vir a ter. O primeiro-ministro disse não querer tomar a sua decisão sem ouvir o líder da oposição e este, depois dessa conversa, voltou a afirmar que Portugal deve ter uma pasta que permita defender os interesses de Portugal. Resta saber o que isso significa e a melhor maneira de concretizar esse desiderato.

Nos seus 26 anos de presença nas instituições europeias, Portugal teve quatro membros da Comissão Europeia: Cardoso e Cunha, Deus Pinheiro, António Vitorino e Durão Barroso, este último por 10 anos, embora não escolhido pelo país, mas selecionado pelos líderes europeus. Nomes do PSD estiveram na Comissão em 21 dos 26 anos que Portugal leva de presença europeia. O PS apenas nomeou António Vitorino entre 1999 e 2004.

A escolha do comissário nacional resulta sempre de um entendimento entre o governo de cada país e o presidente indigitado da Comissão. É um processo complexo, porque, muitas vezes, as pastas que estão disponíveis e são propostas a um país exigem uma qualificação técnica que os nomes que esse mesmo país pretende indicar não possuem. Por outro lado, as várias pastas estão longe de terem a mesma importância. Os portfolios ligados às "políticas comuns" ou às áreas em que a Comissão tenha poderes delegados de natureza condicionante da vontade dos governos são, naturalmente, as mais importantes. E os vários países têm uma capacidade muito diversa para pressionar o presidente da Comissão para obterem aquilo que pretendem. Ou alguém acha que a Alemanha, a França, o Reino Unido ou a Itália não vão obter um bom portfolio? Ou, se o não conseguirem, que não serão compensados com lugares cimeiros, como os de presidente do Conselho europeu, presidente do Eurogrupo, Alto representante para a Política externa e outros postos chave da máquina comunitária que estão sempre sobre o tabuleiro, na Comissão ou no Conselho?

Custa-me ter de dizer isto, mas é importante deixar claro que a coreografia do primeiro-ministro e do líder da oposição sobre este assunto, revestida de um ar de consenso europeu, deve ser lida como um simples esbracejar político, num quadro de forças em que ambos sabem que são um dos elos mais fracos. Portugal tem hoje muito poucos argumentos e (lamento dizê-lo) muito escasso prestígio na grande mesa europeia e, estranhamente, vai ter ainda de "pagar", aos olhos de muitos, a década de Barroso à frente da Comissão. Não faço a menor ideia daquilo que Juncker possa já ter dito a Passos Coelho (salvo que gostaria que Portugal indigitasse uma mulher, para cumprir o "politicamente correto"), mas, atendendo ao perfil de afirmação que Portugal tem tido nos últimos anos na União europeia, não estou a ver Lisboa a "levantar a voz" junto de Juncker ou a atrever-se a "dar um murro na mesa" do Conselho europeu para ser compensado por qualquer meio por um lugar menos apelativo na Comissão. Temo que, na melhor das hipóteses, se contente em negociar uma qualquer direção-geral ou colher uma promessa compensatória num outro dossiê.

Há um erro clássico neste tipo de escolhas: procurar obter uma pasta ligada diretamente aos interesses do país. Foi assim que Cavaco Silva fez com Cardoso e Cunha e com Deus Pinheiro - e foi um total fracasso para os nossos interesses. Não foi isso que António Guterres fez com António Vitorino, que acabou por obter uma pasta sobre uma temática que era nova e de natureza neutra, o que deu como principal saldo a (justa) consagração do prestígio pessoal do comissário. Um comissário perde, de imediato, a sua capacidade de influenciar o Colégio de comissários quando é pressentido como utilizador da pasta que lhe foi atribuída para defender os interesses diretos do país que o indigitou. A União europeia é um jogo cruzado de interesses, mas há regras de gestão do cinismo comunitário que devem ser cumpridas. 
 
O que importa, então? Para um país como o nosso, seria muito positivo se pudéssemos obter uma pasta que tratasse de questões que fossem vitais, não diretamente para Portugal, mas para o maior número possível de outros Estados, numa "política comum" que, nos próximos cinco anos, obrigasse muitos a ir "bater à porta" do comissário por nós indicado. Só assim se abriria a porta às "marchandages" que poderiam vir a beneficiar os nossos interesses. Não quero nem posso ser mais explícito, mas quem anda no mundo europeu já deve ter percebido o que pretendo dizer. É fácil conseguir isto? Nada do que importa é fácil, mas a qualidade do exercício da política é assim que se mede.   

21 comentários:

jose de bouza serrano disse...

Mais claro impossível, Francisco!
Parabéns!

Portugalredecouvertes disse...

se entendo bem, para que tivessem convidado o Sr. Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia, podemos depreender que Portugal na altura tinha muito prestígio!?

patricio branco disse...

esclarecedor seguro dizer que deve ser alguem que defenda os interesses de portugal, um advogado, portanto, a profundidade do pensamento de antonio josé fica definida, pelo menos neste ponto...
como noutros pontos, cada vez há mais parilisia de parte do país a actuar e gerir estes aspectos europeus em que estamos, seja os comissarios, a gestão dos fundos europeus, posição de portugal, etc
educação e cultura ou clima e ambiente ou o que trata da imigração vinda de fora e assuntos sociais, de emprego.
enfim, consigam um lugar dos tantos que há, ciência, politica regional, e que seja mulher...

Anónimo disse...

Senhor Embaixador

Tem alguma razão quando diz que devemos tentar obter uma pasta que venha a tratar de interesses vitais para alguns Estados, mesmo que não directamente para Portugal. Receio contudo que nos seja algo difícil obter uma pasta chave, logo após termos tido o Presidente da Comissão durante dez anos.
Seria útil nomeadamente termos o Comissário responsável pela Energia, numa altura onde se debatem questões chaves ligadas à energia, serão extremamente importantes para a Europa.
O Governo tem contudo de ter uma diplomacia muito activa nesta matéria, pois senão corremos o risco de ser ultrapassados.

manuelpereirabarros Meira disse...

A indicação do que devíamos pretender, expõe, cruamente,o que não fizemos.Se o perdão é imanente aos grandes espíritos,o esquecimento é a justificação dos tolos.Não esqueçamos as provas já prestadas por putativos candidatos.

Francisco Seixas da Costa disse...

Croo Portugaldecouvertes: DB obteve o lugar por um conjunto circunstancial de motivos dos quais, para além dos seus méritos pessoais, fazem nomeadamente parte a mútua anulação de outros candidatos, o facto de ser um PM do grupo político maioritário e do seu perfil corresponder àquilo que os grandes Estados queriam então que o lugar continuasse a ser (depois de Santer e Prodi), como o Tratado de Lisboa espelhou. Mas também beneficiou - e muito - do prestígio que Portugal tinha ganho na União, com as prestações de Guterres e Vitorino.

Anónimo disse...

Um Post muito interessante. E estamos de acordo, sobre António Vitorino, o melhor de todos.
Quanto à Conferência "A Europa e o Atlântico no Futuro de Portugal", organizado pela Culturgest, a ver se ainda lá vou.
a)Rilvas

JS disse...

"... A União europeia é um jogo cruzado de interesses, mas há regras de gestão do cinismo comunitário que devem ser cumpridas...."

"... obrigasse muitos a ir "bater à porta" do comissário por nós indicado. Só assim se abriria a porta às "marchandages" que poderiam vir a beneficiar os nossos interesses...."

Sr. Embaixador, mais uma vez, um excelente texto. Diplomacia é a arte do subtil.
Candidato a candidato?."Bom demais"?.
Boa sorte, se é isso que deseja.

Permita-me.
"Elegância é a arte de não se fazer notar, aliada ao cuidado subtil de se deixar distinguir."
-- Paul Valéry

Frederico Melo disse...

clarinho, clarinho, para político entender....Parabéns!

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu caro Francisco, até eu que não sou versada nestas matérias julgo, uma vez mais, ter entendido a sua subtileza. Sobretudo, porque me rio muito - para não dizer que fico triste - com esse malfadado "sistema de quotas" para as mulheres, que o politicamente correcto nos pretende impingir e cujos medíocres resultados estão à vista...

José Sousa disse...

Meu caro embaixador
Palavras sábias de quem muito entende dos meandros da política europeia.
Com todos os seus conhecimentos e com toda a sua experiência acho que o lugar de Comissário Europeu lhe assentava "à medida". E, se assim fosse, seria bastante bom para todos nós.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro José Sousa: em definitivo, a minha vida não passa pelos caminhos da política e adjacências. Tenho hoje outras coisas para fazer. Como antes se dizia: lugar aos novos!

Alcipe disse...

Excelente post. No teu melhpr!

ignatz disse...

"... obrigasse muitos a ir "bater à porta" do comissário por nós indicado..."
hummmm!!!... que cheiro a suborno ou será a tráfico de influências??? mais provavelmente, ambos.

Francisco Seixas da Costa disse...

É uma pena ignatz não saber daquilo que fala

Anónimo disse...

O José de Sousa até tem razão no que disse, ou sugeriu.

Anónimo disse...

Pelo entendimento entre os dois estou certo que Passos Coelho propôs a Seguro mandar o A Costa para Comissário...
antonio pa

Anónimo disse...

Eu ando no mundo europeu , mas confesso-me obtuso e não percebi. Com a continuação dos Comissários da Política Regional e Energia estas já estão excluídas. A Agricultura vai para Arias Canete. Dizer, como o Público fazia ontem, que Portugal tinha interesse no Emprego é duvidoso e mostra desconhecimento da mecânica comunitária onde as políticas laborais são ainda perrogativas dos Estados membros e objecto de "open method of coordination". Confesso, por uma vez, que não consegui ser profético nem secundar os escribas/comentaristas a saudar a clarividência do Senhor Embaixador que, por uma vez, não acompanho...

Anónimo disse...

Muito bom.
De acordo com tudo, excepto: "...26 anos que Portugal leva de presença europeia.".
Pelas minhas contas levamos já 28,5.
Eu sei, eu sei, por vezes é difícil aceitar que estamos a envelhecer.
Eduardo

Eduardo disse...

Já tentei enviar um comentário há uns 2 dias mas não passou. 2a tentativa:
Texto muito bom. A realidade sem rodriguinhos.
Quanto aos "26 anos de presença nas instituições europeias" as minhas contas dão-me 28,5...

Anónimo disse...

não há maior verdade Senhor Embaixador: "Para um país como o nosso, seria muito positivo se pudéssemos obter uma pasta que tratasse de questões que fossem vitais, não diretamente para Portugal, mas para o maior número possível de outros Estados, numa "política comum" que, nos próximos cinco anos, obrigasse muitos a ir "bater à porta" do comissário por nós indicado." Dossiers técnicos, horizontais e com uma matriz o mais alargada possível de interesses, para serem puxados sempre por um grupo, maior ou menos, de EM. Energia??? PCC, que bem precisa de dar uma volta, antes que a China e outros dêem cabo, de vez, da nossa indústria europeia? UEM, ater de ser seguida com atenção? Transportes e os seus negócios milionários?
Acho que o PS devia indicar o Comissário, mas percebo que a vitória do PPE seja um trunfo para o Governo indicar alguém da sua área.
Cá por mim, ficava por um independente, com provas dadas nesta área comunitária, isenção relativamente às forças partidárias e experiência de negociação muito sólida, antes, durante e depois da adesão. Mas quem sou eu para opinar?