sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

Ainda Eusébio

O debate sobre se os restos mortais de Eusébio devem ou não ir para o Panteão Nacional parece-me enfermar de alguma imprecisão. Vejo muito poucas pessoas preocupadas em olhar para o que diz a lei:
 
"As honras do Panteão destinam-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica ou artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".
 
Uma coisa é clara: o debate sobre se Eusébio merece ou não ser escolhido para poder vir a estar em Santa Engrácia só deve ter lugar depois de se confirmar que ele configura um dos casos tipificados na lei.
 
Alguém quer apostar comigo em como, dentro de um ano, período antes do qual a decisão não pode ser tomada, vai surgir uma polémica sobre a vírgula que figura no texto entre "ao país" e "no exercício"? Alguns dirão, atendo-se ao texto antes da virgula, que ele permite distinguir quaisquer "serviços prestados ao país". Outros dirão que esses "serviços" são apenas os que, após a vírgula, são elencados. E vai ser a Assembleia da República, com a mesma "competência" jurídica que pode ter criado esta ambiguidade, que se vai pronunciar, fazendo a leitura "autêntica" do diploma que ela própria gerou. 

22 comentários:

Anónimo disse...

Como já tivemos vírgulas que renderam milhões no Diário da República, também aqui o texto, devido à pontuação, é ambíguo. Aqui pode não implicar milhões, mas Panteões. O pessoal não sabe pontuar nem sabe escrever correctamente duas linhas seguidas. Nem sabe interligar as preposições. Se tivesse tempo, analisava isto. Não tenho. Como ninguém dá importância a quem sabe Português e só se dá a quem sabe financês, economês e politiquês, dá nisto. E não é só uma questão de eduquês. Eu chumbava estes senhores no 5.º ano do liceu antigo, actual 9.º ano.

São disse...

Será que também este caso irá para o Tribunal Constitucional? rrrsss

Bom serão.

Anónimo disse...

Pois, mas se a virgula está no texto...
E para Aristides de Sousa Mendes? Não há um lugar no panteão?
José Barros.

opjj disse...

Sem desprimor de Eusébio, que faremos ao Figo e ao Ronaldo,não serão eles mais conhecidos?
Gente apressada de todos os partidos que querem servir a quem?
Parece que Moçambique diz, Eusébio é nosso!
Cumprimentos

António Pedro Pereira disse...

Esta vírgula é um bom exemplo do miserável português que se pratica na legislação (não só na legislação).
Já repararam que a vírgula só atrapalha a compreensão do texto?
De duas uma, ou leva dois pontos ou não leva vírgula.
Se tivesse levado dois pontos cada função ou área de acção dos candidatos ao panteão devia ser separada por ponto e vírgula.
E antes de «altos serviços militares» devia estar em: «em altos serviços militares»
Estes exemplos dão razão aos defensores da redução dos deputados: tantos para quê?

Defreitas disse...

Não aposto com o Senhor Embaixador! Mas esta loucura à volta do Eusébio, que acompanhei nos seus dias extraordinários do futebol, e me empolgaram e deram prazer, começa a irritar-me um pouco. Porque acho que é exagerado, qualquer que seja o mérito do artista na sua arte.

Eu tenho a minha classificação dos Homens de Mérito na sociedade humana.

Esta historia faz-me pensar em alguém que um dia chegou ao aeroporto de Londres, incógnito, e que desejava ficá-lo. Quando o aparelho se imobilizou no tarmac do aeroporto, viu com grande preocupação uma maré de jornalistas que esperavam a abertura da porta do avião.
Como era uma pessoa muito simples e nao apreciava a publicidade, estava aborrecido com o facto de ver tanta gente. Quando a porta se abriu, ouviu uma grande ovação quando as primeiras pessoas desceram a escada. Só que, a ovação não era para ele. Uma bela mulher loira descia imperialmente a escada e era ela que toda aquela gente esperava. Ficou satisfeito.

Ela chamava-se Marilyn Monroe.

Pôde depois sair do avião muito tranquilamente. Todos os jornalistas tinham acompanhado a bela loira. Ele caminhou sozinho para o aeroporto.

E portanto, este Homem tinha salvado da morte milhares de pessoas com o fruto dos seus trabalhos. Ele tinha inventado a penicilina. Chamava-se Sir Alexander Fleming.

Bmonteiro disse...

Nada a fazer?
Siderado esta tarde. AR, plenário, arengas sobre Eusébio. Apanhei o deputado PS ao lado de Seguro, num discurso laudatório, com o presidente SLB e Viúva nas galerias.
Um autêntico 'orgasmo' entre as bancadas, presumo que extensível a todas e todos os deputados do regime.
No Circo S. Bento, uma tarde digna do Elogio de Sócrates Eusébio. E de Linda Lovelace, dado o orgasmo geral.

Antonio Cristovao disse...

Correcto era o estadio da Luz. esse é que é o panteão do rei; Moçambique merece respeito mas não há duvida que a sua casa foi sempre o estadio do Benfica. Merece lá ficar

Anónimo disse...

É mais um circo, senhores, para animar as hostes.

Eduardo Saraiva disse...

Vou "roubar"

Anónimo disse...

Por aí, sem "Panteão":

-"Portas candidato" (irrevogável ?)".
-"Casamentos diminuem" "outros aumentam".
-"Afinal havia outra", acontece em Paris.

-"RTP não vai custar mais aos contribuintes"

-"jogo Portugal Coreia,TVI, verdadeiro serviço público"

Alexandre

Anónimo disse...

Eu cá continuo na minha. Deixar o corpo de Eusébio onde está e dar o seu nome ao Estádio Nacional. JPGarcia

JM Correia Pinto disse...

Meu Caro Amigo
Não há nenhum problema jurídico, salvo aquele que pode resultar da vontade conjectural do próprio Eusébio. Será que ele quereria lá estar? Será que ele não preferiria outra coisa? Essa sim, a dúvida jurídica relevante.
Mas se aprofundasse a análise poderia ainda dizer que não sendo o Direito uma ciência, embora o seu estudo tenha que se fazer cientificamente, é perfeitamente natural que um adepto do Sporting (ou do Porto) tenha dúvidas diametralmente opostas às de um adepto do Benfica.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro JM Correia Pinto: está enganado quanto à insinuada acusação de que um sportinguista olha para esta questão de uma forma diferente da de um benfiquista, a menos que esta última "qualidade" possa dar origem a uma leitura diferente (e presume-se que melhor) do Direito. Aliás, ao que você possa deduzir, eu não sou necessariamente contra a ida do corpo do Eusébio para o Panteão. Mas tenho uma questão para si: numa análise jurídica à luz do diploma legal, onde encontra suporte legal para o caso específico do Eusébio?

JM Correia Pinto disse...

Meu Caro Francisco Seixas da Costa
Agora falando sério. Não há juridicamente qualquer dúvida. O texto é claro. “As honras do Panteão destinam-se a homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país”. Depois vem a exemplificação e não uma enumeração taxativa. Mas mesmo que se entendesse que a enumeração era taxativa, a lei usa conceitos indeterminados de tão ampla latitude que cabe lá o que se quiser. E como a integração desses conceitos é feita pela via administrativa (a decisão do Parlamento é administrativa na substância) e como o integrador goza de poder discricionário na aplicação desses conceitos, a possibilidade de essa aplicação ser impugnada jurisdicionalmente com êxito é praticamente nula.
Poderia desenvolver, mas acho que não vale a pena.

Ricardo Viana de Lima disse...

Com a pressa e com o sono esqueci-me de dizer duas coisas.
Primeira, que o corpo propriamente dito do artigo abrange também a parte final “em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade". O que não altera em nada o que disse antes.
Segunda, também pertenço ao número daqueles que entendem que Eusébio merecia outro palco e muito provavelmente gostaria de ter outro palco. Foi isso que escrevi no blogue.

Anónimo disse...

Cada país tem em doses q.b. o provincianismo e o cosmopolitismo que merece. Em Portugal durante quatro dias só se falou de um antigo jogador de futebol que indiscutivelmente projectou a imagem do nosso País durante uma certa época. Em França só se irá falar do Presidente nas próximas semanas. Mas poucas vezes em público. E há quem esfregue as mãos preparando o regresso ao Eliseu...

Gonçalo Pereira disse...

Por uma vez, Vasco Pulido Valente levantou questões pertinentes:
1) Alguém perguntou em vida a Eusébio se se opunha ou se via inconveniente à trasladação? Dá-se a possibilidade de o defunto pretender um repouso final nos seus próprios termos e no seu local designado —imagine-se a desfaçatez de ele ter planos que não coincidissem com os da Nação.

2) Alguém perguntou em vida a Eusébio se gostaria de descansar em tão extravagante companhia?

Na remota possibilidade de um dia me destinarem o Panteão como local final de repouso, faço questão de notificar que quero ficar no canto oposto ao de Carmona! E também não quero ser depositado nas imediações de Sidónio!

Bom fim-de-semana.

patricio branco disse...

certeiro comentário, assim será, e a humilde virgula será usada e abusada, dará para fundamentar todos os gostos, etc

Anónimo disse...

"na expansão da cultura (...) artística". Na falta de referência ao desporto, penso que seria aqui que o Eusébio se encaixaria.

Anónimo disse...

A 'velha senhora' sai-se-me cá com cada ideia!

por falar em panteão
sugestões as minhas são
o tão bom raúl solnado
e o salgueiro maia amado
pla sophia consagrado:


SALGUEIRO MAIA

Aquele que na hora da vitória
Respeitou o vencido

Aquele que deu tudo e não pediu a paga
Aquele que na hora da ganância
Perdeu o apetite

Aquele que amou os outros e por isso
Não colaborou com a sua ignorância ou vício

Aquele que foi «Fiel à palavra dada à ideia tida»
Como antes dele mas também por ele
Pessoa disse.

(Sophia de Mello Breyner Andresen, in 'Musa', Caminho, 1994)

Anónimo disse...

Outra sugestão da 'velha senhora' para o Panteão:

saramago e zeca afonso
não serão consensuais
mas vejo mal que outro sonso
panteão mereça mais