terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Governo

José Leite Martins é o novo secretário de Estado da Administração Pública. Conheço-o bem, em especial ao tempo em que dirigia os serviços jurídicos do MNE. É uma pessoa que me merece simpatia. Recordo o dia em que me deu conta da sua vontade de não continuar no lugar que ocupava, não obstante o governo a que eu então pertencia não ter intenção de vir a substituí-lo. Foi ele quem insistiu em sair, por opção de carreira. Tempos depois, seria testemunha privilegiada de que outros tempos trazem outras formas de fazer política.

António Costa Moura, o novo secretário de Estado no Ministério da Justiça, foi o meu mais direto colaborador em Paris, em 2009, tendo depois ido ocupar a chefia do consulado-geral em São Francisco. Ficámos amigos. Também ele antes tivera oportunidade, bem de perto, de testemunhar o sectarismo político a comandar a administração pública. Noutro ciclo político, claro. Falámos muito sobre isso.

Todas as felicidades que a ambos desejo são, naturalmente, pessoais. Como eles compreenderão.

A Misericórdia dos Mercados

Neste último dia do ano, deixo-os, por ora, com o magnífico poema - "A Misericórdia dos Mercados" -  que fui buscar ao sempre imprescindível Tim Tim no Tibete:

Nós vivemos da misericórdia dos mercados
Nào fazemos falta.
O capital regula-se a si próprio e as leis
são meras consequências lógicas dessa regulação
tão sublime que alguns vêem nela o dedo de Deus.
Enganam-se.
Os mercados são simultaneamente o criador e a
própria criação.
Nós é que não fazemos falta.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Blogue

Diálogo, hoje à tarde:

- Não percebo como é que tens temas para escrever todos os dias o teu blogue...

- Nem sempre tenho, é verdade.

- Então como fazes?

- Arranjo...

Paulo Ferreira

Paulo Ferreira é um excelente jornalista económico. Conheci-o ao tempo em que ele trabalhava no "Diário Económico". Era diretor-adjunto, com Sérgio Figueiredo como diretor. Recordo-me de termos tido uma curta mas divertida polémica, já não sei a propósito de quê. Ficámos amigos. Nos anos seguintes, vi-o comentar economia na televisão, sempre de uma forma discreta, acessível, bem fundamentada, sem o "rei na barriga" de algumas vedetas do setor.

Paulo Ferreira sai agora de diretor de informação da RTP. Vai assim ser mais fácil marcarmos o almoço que, há semanas, havíamos combinado.

Em tempo: Paulo Ferreira vai passar a ter uma coluna semanal no "Diário Económico". Ficaremos "colegas"...

domingo, 29 de dezembro de 2013

El Porto

Nos restaurantes e nas lojas, os empregados já arriscam o "portuñol" sem se rirem. Eles e elas, com a decibélica sonoridade pública ibérica, comentam montras e chamam pelo "cariño" no passeio das Cardosas ou à porta dos bares da Galeria de Paris. Os espanhóis "invadem" - e fazem muito bem, só podemos felicitar-nos por isso! - o Porto nos dias de hoje, chamados pelos preços de um país em saldos de si mesmo, por uma cidade sobriamente acolhedora, com a pedra das casas e o esconso das vielas a lembrar-lhes, confortavelmente, a sua terra, em especial a Galiza, que é também uma parte de nós mesmos.

Mas a Espanha já por cá estava antes dos espanhóis chegarem. No novo e excelente Vinium, fui recebido por um espanhol e muito do menu deve bastante a "nuestros hermanos". No Hotel da Música, a loiça era Porcelanosa. Saída a porta, dou de caras com uma Zara. Entrado no Península ("por supuesto"), a primeira loja era Purificación Garcia, ao fundo o Adolfo Dominguez e a Bimba & Lola, com a Carolina Herrera, do outro lado, a reforçar a marca da "hispanidad". Atravessando a rua para o renovado mercado do Bom Sucesso, por lá temos a "tienda" do "jamón" Joselito, com o Cinco Jotas disponível e, um destes dias, aportará por ali o imbatível Maldonado.

Para mim, que gosto e admiro a Espanha, isto são só boas notícias. Espero, contudo, que as nossas empresas sejam também capazes de se colocar na primeira linha do mercado espanhol, logo que se confirmem os sinais de recuperação económica. E que os governos portugueses estejam mais atentos à necessidade de lutar contra o tropismo protecionista que os nossos únicos vizinhos terrestres não deixam regularmente de assumir, seja em obstáculos não pautais ao comércio, seja em dificuldades administrativas que por vezes inviabilizam a presença portuguesa em setores económicos espanhóis. É que, antes da crise, o mercado português representava para a Espanha mais do que a totalidade do seu comércio com todas as suas antigas colónias nas Américas. Sabiam? Os empresários portugueses sabem bem do que falo.

Guiné-Bissau

O embarque forçado de dezenas de cidadãos sírios num avião da TAP, sob pressão das autoridades guineenses, constituiu um ato da maior gravidade e representou um gesto de clara hostilidade para com Portugal. A questão, contudo, tendo uma indiscutível dimensão bilateral, não pode deixar de ser tratada, em prioridade, no quadro internacional, perante o qual deve ficar bem claro que a administração de facto que domina Bissau age à margem das normas mínimas que um qualquer Estado deve respeitar na ordem externa. A acrescer às acusações de cumplicidade no narcotráfico, o governo saído do golpe militar anti-constitucional projeta agora esta nova imagem delinquente e isto não pode passar impune perante a comunidade internacional. Nenhum argumento de realpolitik deve sobrepor-se à necessidade de Portugal dever estar, neste caso, na primeira linha de mobilização de vontades para promover a condenação de um Estado pária que é como a Guiné-Bissau de hoje se apresenta ao mundo.

Portugal pode e deve também retirar todas as consequências, no plano bilateral, das inaceitáveis, por desrespeitosas, declarações de responsáveis guineenses face à legítima expressão de indignação formulada pelas suas autoridades (e era importante que se soubesse que decisões o nosso governo tomou já nesta matéria), mas só se fragilizará se se continuar a deixar envolver numa "guerra" de argumentos através da qual a parte guineense procurará criar fórmulas sucessivas de diversão, iniciadas com o caricato "relatório" sobre o incidente e prolongadas agora com "questão" as dívidas da TAP. 

A condenação essencial que é importante garantir para este ato de pirataria - e é como ato de pirataria que o assunto deveria ter sido tratado por Lisboa desde o primeiro momento - é, naturalmente, no campo multilateral. Com firmeza e sem tibiezas, nomeadamente sem se deixar impressionar pelos apelos apaziguadores da comunidade dos interesses, que não podem nunca sobrepor-se aos princípios que sempre compete a Portugal defender na ordem externa, o nosso país deveria ter ido muito mais longe do que até agora se sabe ter ido no processo de denúncia e isolamento das autoridades guineenses, quer no plano multilateral europeu (mas não só), quer no âmbito da mobilização da solidariedade por parte da CPLP, que curiosamente não se viu nem ouviu. Mas, de facto, não tendo hoje Portugal, na prática, um representante diplomático junto da organização - inacreditável situação a que a nossa comunicação social não presta a menor atenção - como poderia o nosso país utilizar o quadro lusófono como uma das frentes para tratar devidamente este assunto?

Com pena, temo que nos deixemos enredar num processo que, com o passar dos dias, e com a prestimosa ajuda das agências portuguesas de comunicação - que, nos últimos dias, ajudam Bissau a "plantar" entrevistas, declarações e até "notícias" na nossa imprensa - , acabará por "beneficiar o infrator" ou, pelo menos, deixar passar impune esta falta. Espero bem estar enganado...

sábado, 28 de dezembro de 2013

Décadas

Faz hoje precisamente 40 anos. Encontrámo-nos com os padrinhos num café na praça de Londres. Descemos a Guerra Junqueiro, subimos a um cartório e assinámos o que havia para assinar. O padrinho estava tão bem aperaltado que o conservador lhe perguntou se era ele o noivo! Acabada a cena, fixada para a posteridade por uma máquina a que o dono se tinha esquecido de tirar o filtro amarelado que à época se usava muito para atenuar o sol (o que fez com que o nosso genuíno sorriso, registado na ocasião, tivesse ficado, para sempre, amarelo), lá seguimos todos (o "todos" eram os noivos e os dois padrinhos) para uma jantarada que, não sei bem porquê, foi em Sesimbra. Foi assim que esta história começou. Ou melhor, ela verdadeiramente começou antes, pelo que hoje vamos comemorá-la, também com pouca mas muito boa gente, isto é, com dois amigos (e respetivos pares) que, vai para cinco décadas, testemunharam o início de tudo.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A outra cidade

Vi-o ontem, a dar comida aos pombos. Deve ter cerca de 80 anos. Na Vila Real da minha adolescência, um tempo em que a homofobia tresandava na sociedade portuguesa, era objeto regular de sorrisos irónicos, quando não de "bocas" soezes, ao cruzar, com passos curtinhos e andar bamboleante, os nossos grupos de adolescentes, "armados" em machistas. Viamo-lo passear sozinho ou com outro amigo de perfil público similar. Às vezes, perdia-se com soldados "do 13", pelos caminhos do Circuito. Fazia então parte de um grupo de figuras que viviam num outro mundo, nessa sociedade de província que, nos anos 50 e 60, deve ter sido um espaço asfixiante e trágico para quem era forçado a desafiar a "normalidade" instalada. Esta é também uma imagem, bem menos gloriosa mas seguramente inevitável para a época, da cidade da minha juventude.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

"Cavaleiro Andante"

                                     
O "Cavaleiro Andante" moldou para sempre o meu imaginário. Algumas memórias fortes que marcaram a minha infância e juventude foram fixadas a partir dessa incomparável revista de banda desenhada (na altura, dizia-se "de quadradinhos"), que acolhia preferentemente os autores tributários da "escola belga" de BD, e que abriu caminho aos primeiros desenhos portugueses. Mas a revista tinha muito mais: falava-nos de história, de desporto, de literatura, trazia jogos e promovia a interação com os seus jovens leitores. O "Cavaleiro Andante" nasceu em 1952, tinha eu quatro anos, e durou dez anos. Observando alguns números mais antigos e o facto de várias histórias neles inseridas permanecerem na minha memória, concluo que, muito provavelmente, eu tenha então lido restrospetivamente toda a coleção. Durante anos, pela casa dos meus pais, havia números dispersos dessa revista semanal que tão importante fora para a minha formação. Fui assim matutando na possibilidade de vir a reconstituir a coleção completa da revista.

Um dia, em 1986, decidi colocar um pequeno anúncio em "A Capital", onde dizia estar interessado em adquirir a coleção completa do "Cavaleiro Andante". Surgiu uma única resposta. Numa noite, fui a uma cave na avenida Dom Carlos, em Lisboa, onde vivia o vendedor. Era um homem bastante mais velho do que eu. Tinha à venda uma excecional coleção, a que faltavam apenas meia dúzia de números, o que me satisfazia por completo. A conversa nunca a esquecerei. O homem mantinha as revistas embrulhadas em jornais e deixou claro que desfazer-se delas lhe custava bastante. Os olhos brilhavam-lhe enquanto me contava que, ao longo dos anos, tinha conservado cuidadosamente essa publicação que, também para ele, fora da maior importância. A partir de certa altura, a sua ideia fora completar a coleção para a oferecer ao filho. Porém, para sua grande desilusão, o filho não manifestara o menor interesse e, agora, ele tinha escasso espaço para a manter. Por isso, ao ver o meu anúncio, decidira-se a vendê-la. Não tive coragem para regatear o preço que me pedia: "quinze contos".

É assim que hoje sou um feliz proprietário da coleção do "Cavaleiro Andante". Encadernei-a, conservo-a com cuidado e abro-a com alguma frequência, com um prazer que só aqueles que foram leitores fiéis da revista têm condições de perceber.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

O fuso de Caracas


Há uns dias, na madrugada da internet, "cruzei-me" com um amigo, que vive numa cidade da Europa. Nada de especial, não fora o caso de eu estar "ainda" acordado e ele estar "já" a pé. Trocámos algumas graçolas e fui-me deitar.

Falava depois disto a um outro amigo, deste meu vício, que tem décadas, de entrar pelas madrugadas sempre que estou em férias em Vila Real, aproveitando para ler (jornais, livros ou papeladas), ver filmes ou, simplesmente, escrevinhar qualquer coisa. Descobri então que ele também é dessa mesma "raça". Na conversa, ambos coincidimos na constatação da dificuldade de, nestas circunstâncias, indicar a terceiros uma hora da parte da manhã a partir da qual possamos ser contactados, dentro do nosso assumido estatuto de "late risers", quando em férias. Porém, ele já encontrou uma fórmula para isso: a quem lhe faz a pergunta, diz que está "pelo fuso de Caracas", o que significa que se deita e levanta quatro horas e meia mais tarde do que seria expectável. 

Ele há cada "Maduro"!

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Os meus livros

Há uns anos, dei por mim a olhar para umas estantes onde tinha grande parte dos meus livros e a interrogar-me sobre o que fazer-lhes. Nunca fui um bibliófilo no sentido clássico. Não tenho raridades bibliográficas, embora possa ser proprietário de alguns livros que, não sendo caros, é difícil encontrar, mesmo nos alfarrabistas. Não tenho uma "biblioteca" no sentido tradicional, organizada por secções. Fui comprando livros ao sabor dos tempos, às vezes ao ritmo de algumas modas intelectuais, outras por via de escolhas políticas, muitas mais porque a atualização profissional ou os gostos do momento me levaram a adquiri-los. Comprei livros que não li de todo, alguns completamente desnecessários, outros que só folheei, outros ainda porque achava que um dia ia ter tempo para os ler e não tive, para além dos que eram tão baratos tão baratos, numa feira do livro ou num saldo, que achei pena não ficar com eles. Com escassas exceções, sei onde e por que razão comprei cada livro. Gosto muito de oferecer livros, mas nunca dei um único livro dos meus. A minha biblioteca é hoje, assim, uma mescla imensa, onde se pode encontrar um pouco de tudo, desde ficção avulsa a muitas biografias e memórias, bastante história contemporânea, uma imensidão de dicionários, enciclopédias e obras de referência, muita coisa sobre a Europa e relações internacionais, montanhas de "current issues" e o que restou de tempos "esquerdalhos" - Marx & companhia. Mas há também publicações periódicas encadernadas, folhetos vários, literatura clandestina, etc. O único setor com alguma coerência e bastante completo são centenas de volumes relativos às lutas contra o Estado Novo e à política portuguesa contemporânea (onde me deve faltar muito pouco do essencial).

Quando saí para o meu primeiro posto diplomático, no final dos anos 70, levei comigo quase todos os meus livros de então, umas largas centenas. (Curiosamente, eram, de forma esmagadora, em língua portuguesa e francesa; o inglês viria mais tarde). A partir daí, fui circulando pelo mundo acompanhado de apenas alguns desses livros, mandando os restantes para Portugal, espalhados entre a casa em Lisboa e a dos meus pais, em Vila Real. E comprando outros, claro. Passei, a partir de então e para sempre, a ter livros espalhados por vários locais. Às vezes, chegou a acontecer-me comprar o mesmo livro duas vezes. Depois dos últimos doze anos passados ininterruptamente no estrangeiro, a situação tornou-se fisicamente insustentável. Assim, no início deste ano, cheguei a Portugal com mais alguns milhares de livros "às costas". Nas estantes que tinha por cá já não cabia mais nenhum! Havia deixado em Paris quase quatro centenas, mas alguns milhares que me acompanhavam (e que cresceram dia a dia, em Paris) tiveram de ir diretamente para Vila Real. Para estantes? Não, em muitas dezenas de caixotes que jazem na maior divisão de uma casa vazia. Se somar os que tenho por Lisboa, juntos com algumas centenas que o meu pai me deixou, estaremos a falar de cerca de dez mil livros.

Que fazer? Decidi começar a doar esse espólio bibliográfico à moderna Biblioteca Municipal de Vila Real. Não foi uma decisão fácil de tomar. Tive a sorte de encontrar na pessoa do diretor da biblioteca, Vitor Nogueira, uma figura pouco comum na cultura de Vila Real, o interlocutor que me sossegou. Com ele combinei o "modus faciendi" desta operação progressiva. A biblioteca apõe em cada livro o carimbo que a imagem mostra, é feita uma recensão de cada volume, que segue depois para a secção respetiva. Por via informática, posso ir seguindo (tal como qualquer outro utente) o curso deste trabalho de integração dos livros na Biblioteca, inseridos num "fundo" próprio. E vou ficando com a certeza de que há quem trata os meus livros com o cuidado que (eu acho que) eles merecem. Tenho vindo a enviar para a Biblioteca tudo aquilo que entendo já não me fazer falta, o que naturalmente significa que as coisas que considero mais interessantes vão manter-se, por ora, em minha posse. Estão já por lá cerca de oito centenas de livros. Outros se seguirão no início de janeiro. Esta é uma "operação" necessariamente lenta, porque acarreta o desligar psicológico de objetos com que fomos habituados a viver. E isso, como se sabe, está longe de ser uma coisa fácil. Só ficaria preocupado, e as pessoas próximas de mim o deveriam ficar também, se um dia eu decidisse, de repente, dar todos os meus livros. Isso significaria que havia desistido de uma parte da vida. Porque os livros foram e são uma das partes mais importantes dessa vida.

Bom, e agora só espero que ninguém me ofereça livros logo à noite... 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

MacShane ou McShade?

Fiquei preocupado ao ler, há minutos, que havia sido condenado a pena de prisão Denis MacShane, antigo secretário de Estado britânico dos Negócios estrangeiros (a nossa imprensa cai na esparrela de traduzir "minister" por "ministro" e "secretary of State" por "secretário de Estado", como pareceria lógico, sendo que significam exatamente o contrário), acusado de falsificação de despesas de viagens. A preocupação deveu-se ao facto da notícia (talvez por um subliminar deslize cultural do autor) começar por chamar-lhe "MacShade" (com D). Só depois passa a designá-lo por "MacShane" (com N). O que me sossegou mais. 

Mas que importância tem isso, perguntará o leitor? Essa agora! Tem toda a importância! É que "Dennis McShade" é, acreditem ou não, um nome bem português e as trapalhadas em que ao longo da sua existência esteve envolvido tiveram sempre outra dignidade criminal. Trata-se do nome do autor de livros policiais tão importantes como "Mão direita do diabo" ou "Mulher e arma com guitarra espanhola".

Mas então, perguntarão os céticos e menos iniciados nestas artes, é português e chama-se "Dennis McShade"? Bom, na realidade, assinava às vezes assim (como Roussado Pinto subscrevia como "Ross Pynn"), mas o seu verdadeiro nome era Dinis Machado - um excelente, embora pouco prolífico, escritor em língua portuguesa, que, entre outros textos, deixou essa obra maior que é "O que diz Molero".

Nada de confusões! Ofereçam um verdadeiro Dennis Mcshade neste Natal!

Fortunato da Câmara

Não posso deixar de estar feliz: o livro "Os Mistérios do Abade de Priscos", de Fortunato da Câmara, que tive o gosto de prefaciar e apresentar nos seus lançamentos em Lisboa e no Porto, acaba de ser galardoado com o "Gourmand World Cookbooks Award 2013", na respetiva categoria.

Quem (ainda) quiser dar uma bela prenda de Natal ainda vai a tempo de oferecer este magnífico livro, de leitura muito agradável e muito bem documentado. Quem o ler passará a apreciar muito melhor aquilo que, de futuro, lhe for apresentado à mesa.

domingo, 22 de dezembro de 2013

O rapto

Creio que foi em 1983. Era um casal muito jovem. Ainda estou a vê-los a entrar, pela primeira vez, no meu gabinete, na embaixada em Luanda, onde tinha a meu cargo as questões relativas aos professores cooperantes.

(Como um dia já aqui expliquei, Portugal assegurou, por muito tempo, o envio de cooperantes para as antigas colónias, em especial professores, pagando-lhes uma parte do salário e preservando-lhes o lugar de base. Coube-me, no início da carreira, pré-selecionar os primeiros professores para S. Tomé e Príncipe e a segunda "leva" para a Guiné-Bissau. Em Angola, voltaria a ter os professores cooperantes sob a minha responsabilidade. À distância, acho curioso constatar que, sendo esse tempo um dos mais complicados nas relações bilaterais entre Lisboa e Luanda, a cooperação no ensino se mantivesse intocada).
 
A Dora e o seu companheiro haviam chegado há pouco de Lisboa. Estavam cansados, algo aturdidos com Luanda, uma cidade difícil, incómoda para deslocações, com imensas limitações em matéria de abastecimentos. A proposta das entidades angolanas era que fossem para Sumbe, antiga Novo Redondo, cidade marítima situada umas centenas de quilómetros a sul de Luanda. Recordo-me que se passaram alguns dias antes que isso acontecesse. Havia uma certa preocupação com essa deslocação. Ao que julgo, seriam os únicos professores cooperantes nessa zona que a guerrilha da Unita de há muito rondava.

Os meses passaram. Um dia, fomos informados que a Dora e o companheiro, bem como cooperantes de outras nacionalidades, haviam sido raptados pela UNITA. Durante semanas, foram conduzidos a pé através de Angola, numa viagem de muitos e muitos quilómetros, da costa até à Jamba, no extremo sudeste do país. Lembro-me da nossa constante preocupação com a possibilidade da coluna poder ser atacada, nesse percurso, pelas forças governamentais angolanas, nomeadamente por via aérea, colocando em risco a vida dos cooperantes. Em especial, tenho presente - e um "antigo vizinho" leitor deste blogue recordará bem isto - um jantar em minha casa, com a presença de um oficial das FAPLA, em que esta questão foi discutida em termos que chegaram a ser muito tensos.

Tudo acabaria em bem. A Dora Fonte e o seu companheiro viriam a ser entregues pela UNITA a instituições internacionais. Depois do seu regresso a Portugal, trocámos mensagens e, como é da lei da vida, acabámos por nunca mais nos ver. Há dias, a Dora contactou-me (vantagens do Facebook). Lançou um livro sobre essa sua fantástica aventura de juventude em Angola. Tenho uma grande curiosidade em lê-lo.

Gisela João

Há já alguns anos, creio que em 2005, ao tempo em que dirigia a TSF, António José Teixeira moderou um debate onde se fez um balanço do ano que terminava. Os convidados eram David Fonseca, Inês Pedrosa, Ana Lourenço e eu próprio. Foi um exercício divertido, dadas as perspetivas diferenciadas que se projetaram na discussão. No final, perguntado quem era, para mim, a figura portuguesa do ano, lembro-me que escolhi Ricardo Araújo Pereira.

Assisti, há pouco, a um exercício idêntico, moderado pelo mesmo jornalista, agora na SIC Notícias. Para o que aqui interessa, quero notar a genuinidade das intervenções de Gisela João, a fadista de Barcelos que é a mais recente lufada de ar fresco na canção nacional. Com uma linguagem simples, transpirando sinceridade, comentou a vida difícil de pessoas que tinha encontrado ao longo do último ano, emocionando-se com os casos de crianças que dão entrada nos hospitais apenas para matar a fome e com famílias que não protestam com a vida de carência que sofrem, porque a acham tragicamente natural. No final, ao ser interrogada sobre quem era, para ela, a figura portuguesa do ano, não hesitou e respondeu: a maioria dos portugueses. Grande Gisela João.

Para quem a não conhecer, aqui fica uma faixa do seu único CD, que vai ser a minha prenda de Natal para algumas pessoas.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Boas Festas!

Para todos quantos por aqui passam, regular ou episodicamente, desde os mais críticos aos mais concordantes, dos meros leitores aos mais participantes, ficam os meus sinceros votos de muito Boas Festas. 2014 está aí à porta e de uma coisa podemos ter a certeza: vai ser um ano diferente. 

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

IRC

Tenho a firme sensação de que a maioria dos observadores, entretidos com a "abada" dada pelo Tribunal Constitucional ao projeto de confisco retroativo que o executivo se preparava para fazer aos reformados da Função Pública, não se deram conta do que, verdadeiramente, representa o acordo transpartidário garantido no tocante ao IRC.

Basta responder a duas questões para se perceber isto.

Se a proposta original do governo tivesse sido imposta, o que iria acontecer ao novo modelo de tributação do IRC no dia em que o PS chegasse ao poder? Ia ser mudado, como é evidente.

Qual é uma das queixas mais vulgares, por parte dos potenciais investidores, face ao sistema fiscal português? A sua imprevisibilidade.

Graças a este acordo, a estabilidade fiscal, em termos empresariais, está garantida por muitos e bons anos.

Há também uma terceira questão cuja resposta, a mim, me parece óbvia: a quem é que as PME's portuguesas ficam a dever um considerável benefício fiscal?

Os novos "camaradas"

Ouvir Pacheco Pereira, como há pouco ouvi, considerar que o Partido Socialista não deveria ter-se associado ao modelo final da reforma do IRC, mesmo após a aceitação de algumas das suas principais propostas, apenas porque isso favorece a estratégia política da maioria, só não é uma surpresa porque os últimos meses fizeram emergir na política portuguesa um estranho fenómeno. Esse fenómeno é a sedução que a oposição tem pelo discurso, às vezes bem radical, de figuras que, sendo originárias desta maioria, alimentam hoje um discurso fortemente crítico do atual poder. Ironicamente, parece que os mesmos argumentos, quando assumidos por figuras próximas dos partidos conservadores, têm "mais encanto" e acabam mesmo por ter uma maior credibilidade. Não duvido que tenha sido a genuinidade da razão política que levou essas pessoas a mudar de ideias, confrontando assim as posições atuais dos partidos de que estiveram próximas. Mas, em alguns casos particulares, como que deteto na atitude desses novos "camaradas" da esquerda uma espécie de revanchismo que, não diminuindo a sua "utilidade" para a estratégia da oposição, não deixa de ser um tanto estranha. A mim, pelo menos, o fenómeno causa-me alguma incomodidade, devo confessar. Mas, se calhar, sou eu que estou a ser demasiado preciosista... 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

... e ninguém me deve dinheiro!

Se alguém me devesse dinheiro, se eu pretendesse que o fossem cobrar por aí, a quem é que entregaria o processo? A Maria do Rosário Mattos & Associados, claro. Qual "cobrador de fraque", qual quê?! 

Fico mesmo com pena de ter de constatar que não devo um cêntimo a ninguém, nem sequer a um banco, desses a quem todos nós pagamos (via BCE) os salários chorudos dos gestores. É que, se acaso tivesse alguma dívida, talvez tivesse o gosto de ser gentilmente procurado por essa invejável equipa profissional do salto alto, por essa elegância curvilínia com precatórias na fina pasta, arruando com estilo os processos pelas avenidas lisboetas, a caminho do domicílio de felizes devedores, prontos a pagar com gáudio, não apenas o cheque devido mas também todos os juros de mora, deste mundo e do outro. Essa é a equipa que agora surge filmada com olho de mestre, num preto-e-branco que quase sugere um perfume que se oferece pelo Natal, promovido pelas auroras de Paris. Com uma cobrança destas no horizonte, é quase um dever ficar a dever, para que nos cobrem como deve ser.

Que pena eu não pertencer ao grupo de quantos têm um pretexto para se relacionar com o escritório Maria do Rosário Mattos & Associados (veja aqui o delicioso filme). Mas não: para o bem ou para o mal, eu sou de contas certas! Que hei-de fazer?!

Pin político

Hoje e amanhã haverá Conselho Europeu. Os chefes de Estado e governo da União Europeia encontrar-se-ão em Bruxelas. Se notarem bem, verão que, para sua identificação e circulação através dos controlos de segurança, essas 27 figuras, bem como o presidente da Comissão europeia e o presidente do Conselho europeu, usarão na lapela um "pin", igual para todos. Os "pin" são sempre diferentes, de reunião para reunião. Os restantes membros das delegações usam, pendurados por um fio, cartões não nominativos de identificação, de duas cores diferentes, correspondentes às zonas a que têm acesso.

Todo os chefes de Estado e governo da UE usam "pin"? Não. A chanceler alemã e o presidente francês (era assim com Sarkozy, assim é com Hollande) parece considerarem que não necessitam de serem "identificados". No caso francês, aparentemente para "disfarçarem", os presidentes exibem as insígnias da grã-cruz da Légion d'Honneur. No caso alemão, nem isso. Enfim, há sempre alguns mais iguais do que outros.

No que toca ao uso de pins entre nós, e já com este governo, foi instituída uma espécie de patrioteirismo de lapela, com uma bandeirinha nacional a servir de elemento identificador dos ministros e secretários de Estado. Um amigo meu, muito maldoso, costuma dizer que as bandeirinhas têm duas vantagens. Nos casos de evidente "anonimato político" que afeta alguns governantes de segunda linha, elas servem para revelar o facto dessas figuras integrarem o "governo de Portugal" (uma bizarra formulação com consequência gráfica que tem infestado a correspondência oficial, desde 2011, substituindo subliminarmente o "S.R." de "Serviço da República"). Noutros casos, diz ele, a utilização do mini-símbolo nacional na lapela - que é um hábito americano, pouco comum deste lado do Atlântico - destina-se a recordar a alguns membros do governo o país que verdadeiramente representam. Para logo acrescentar: "como se vê, nalguns casos não dá resultado..."

Mas será que todos os membros do governo português usam a bandeirinha patrioteira! Não. Há um ministro a quem nunca ninguém viu o adereço alapelado. Quem será? E por que será?

União bancária

As coisas complexas são... complexas. Ontem, no intervalo de uma reunião de trabalho numa empresa, um colega estrangeiro trouxe-nos a novidade: já há acordo no "Ecofin" sobre a questão da União bancária, uma das questões mais importantes para a estabilidade económico-financeira europeia. Todos nos congratulámos com o facto, mas eu fiquei com uma dúvida residual. Conhecendo como se constroem os "êxitos" em Bruxelas, e o modo como eles são "vendidos" à imprensa, bem como as divergências que persistiam horas antes, fiquei algo cético e entendi dever esperar para ver.

Num tempo em que todos "somos" economistas, há temas cuja especialização devemos ter a prudência e a serenidade de só abordar quando conhecemos os seus contornos essenciais. Desde há muito que procuro falar e ter opiniões apenas sobre aquilo de que julgo saber alguma coisa - o que, infelizmente, às vezes está um tanto distante daquilo que realmente sei. E isto não é falsa modéstia. "Bitaites" de mesa de café, sobre temáticas técnicas, deixaram, há muito, de ser a minha especialidade. Por isso, por exemplo, falo sempre da "união bancária" com imensa prudência e parcimónia.

Hoje de manhã, no âmbito de uma benévola "conspiração" preocupada de que faço parte, no seio da qual refletimos regularmente sobre questões relativas ao futuro económico do país, alguém que "sabe da poda" sobre a muito especializada questão da "união bancária" explicou-nos que, afinal, tinha sido falso alarme: o "acordo" obtido em Bruxelas fora de mínimos, o essencial ficou por consensualizar e tinha acabado por fazer vencimento a posição da Alemanha. Para não variar.

Os malucos da bola

Estamos a meio da semana. É meio-dia e trinta e cinco. Abro, por um mero acaso, a televisão: SIC Notícias, RTP Informação, TVI 24, canal A Bola e Porto Canal transmitem conferências de imprensa, em direto, dos treinadores do Sporting e do Porto. Com ar grave e compenetrado, rodeados daqueles "stickers" de publicidade retangular que lhes preenche o NIB, os dois "misters" devem estar a elaborar, com grande profundidade, sobre essa coisa magna que é a próxima jornada. Escrevo "devem" porque, em minha casa, há a regra imutável de aplicar imediatamente o "mute" sempre que na imagem apareçam a falar treinadores, jogadores ou dirigentes de futebol (Sporting incluído, bem entendido), tal como já há muito é praticado, com escassas exceções de ocasião, para as tomadas de posição de representantes de grupos parlamentares ou políticos em debate.

Já vivi em vários países: não conheço nenhum outro em que haja uma dependência tão forte das televisões face ao futebol. E, já agora, da política dos políticos.

Conversas

Há dias, "O Sol", numa nota anónima que traz a assinatura virtual de Pedro d'Anunciação, inseria uma hiper-exagerada mas divertida nota segundo a qual raro era o dia em que eu não andasse a palestrar em ocasiões públicas, por esse mundo fora. Embora as coisas estejam muito longe de ser como o jornal as pinta, a verdade é que, neste quase um ano que decorreu desde o meu regresso a Portugal, participei num número significativo de debates, às vezes sozinho, outras vezes em painéis, quase sempre em Portugal, mas também várias vezes no estrangeiro, além ter feito a apresentação de alguns livros. Em mais do que uma ocasião, tive de fazer uma grande e cansativa "ginástica" para poder aceitar esses convites, mas, com toda a sinceridade, nunca me arrependi dessa minha disponibilidade para partilhar e discutir ideias.

Até ao Natal, vou ter ainda duas ocasiões dessas. Hoje à noite, em Lisboa, falarei das relações Norte-Sul para pessoas com formação em matéria de segurança e defesa. Amanhã, em Vila Real, num painel com Luís Nazaré e Rui Moreira (esse mesmo, o presidente da Câmara do Porto), abordarei o tema da internacionalização das nossas economia. Depois, "sopas e descanso". Até ao ano.

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Ronnie Biggs

Morreu hoje Ronald Biggs. Muito pouca gente já se lembrará do impacto que teve o assalto, comandado por Biggs, ao comboio-correio britânico, em 1963. A ousadia e engenhosidade do roubo como que "absolveu" o crime perante muitos setores da opinião pública, britânica e não só. O seu percurso posterior, com fuga da prisão, saída para a Bélgica e Austrália, seguida de um exílio no Brasil, com uma imagem de vida folgada e marcada por uma espécie de ostensiva felicidade tropical, acabou por dar-lhe uma aura quase lendária. Ronnie Biggs passou a ser, aos olhos de muitos, uma espécie de "bom ladrão", quase acarinhado, salvo pela polícia britânica, que sempre o manteve sob observação. Quando, acabados que foram os recursos financeiros, Biggs "gave up" e regressou ao Reino Unido, esteve preso por vários anos e caiu quase no esquecimento. Como registo, ficou o filme "The Great Train Robbery", uma obra cinematográfica menor.

Há cerca de duas décadas, num impulso de curiosidade que frequentemente me leva a locais ligados a factos com algum significado marcante na memória pública, decidi ir visitar o cenário onde Biggs e o seu "team" cometeram a sua proeza, perto de Cheddington, em Buckinghamshire. Recordo-me que era um relativo descampado, com uma estrada secundária que passava sob a linha de caminho de ferro. As imagens do filme e as conhecidas fotos a-preto-e-branco ajudaram-me a reconstituir esse tempo de "bobbies" de capacete preto, num país que tem com o crime e com a respetiva literatura uma relação de atração única. 

Com o fim de Ronnie Biggs, acaba-se o tempo de um ladrão quase romântico. Aqueles que conhecemos não têm esse encanto.

Notícias da esquerda

Há dias, o deputado europeu Rui Tavares, anunciou a criação de um novo partido na esquerda do espetro político nacional, do qual ainda não se viu muito. Dias depois, soube-se que o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, vai liderar uma lista nesse mesmo setor, em nome de um partido que, como outros, apenas emerge nos períodos eleitorais. Ontem, um grupo significativo de personalidades, também de esquerda, veio dizer da sua vontade de também concorrer às eleições europeias, com listas próprias, embora com uma, por ora insondável, mensagem de "unidade". À medida que nos aproximarmos das eleições europeias de maio (é verdade, este ano é mais cedo) surgirão por aí os MRPP's e o resto dos egos progressistas, desde o centro-esquerda aos "verdadeiros" esquerdistas, para quem os tempos de sufrágio são um regular momento de Lázaro. Claro que também veremos o PCP, agora inchado de amanhãs que cantam ruas cheias de CGTP's, acompanhado por essa força de larga expressão que são "Os verdes", subir, impante, à tribuna do descontentamento. O Bloco de Esquerda, ou o que dele então restar - com a pluralidade das suas componentes de ex-PCP's, maoístas, trotskistas e católicos progressistas - também irá tentar dar o ar possível da sua graça. Finalmente, "last but not least", o PS, sem o qual a restante esquerda bem pode entrar toda no mesmo caldeirão mas nunca conseguirá fazer a poção mágica de vitória, lá terá a sua lista, fruto de laboriosos arranjos entre as suas "sensibilidades". Sobra mais alguma coisa? Quantos sorrisos na S. Caetano e no Caldas não haverá...

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Draghi e nós

Mario Draghi disse aquilo que toda a gente já sabia mas que alguns, que acham que os mercados "nasceram ontem", teimavam em não querer assumir: Portugal vai ter de passar por um programa de ajuda externa, depois da saída da "troika". Não é uma boa notícia, mas está longe de ser uma surpresa e é uma realidade que vamos ter à nossa frente. E é igualmente a prova provada que o processo de ajustamento, da forma que foi planeado ou no modo como foi desenvolvido, não atingiu aquele que era um dos seus objetivos centrais: fazer regressar o país ao mercado de financiamento internacional, a taxas comportáveis, por forma a sustentar o pagamento do nosso serviço de dívida, que tem um impacto substancial sobre o défice, e a progressiva atenuação da própria dívida que exceda os 60% do PIB. Resta-me, porém, um mistério sobre o qual, até hoje, nunca ouvi uma palavra de quem subscreveu, por parte de Portugal, o "tratado orçamental": como é que o país conseguirá cumprir as determinantes constrangentes desse mesmo tratado, não apenas em matéria de dívida mas, essencialmente, em termos de limites para o défice estrutural?

Público & privado

Do resultado da chamada "10ª avaliação" parece concluir-se que a "troika" ainda insiste em reduções nos salários no setor privado. O governo, ao que se sabe, resiste. O que bem se compreende. O executivo percebeu, aquando da saída para a rua da população portuguesa, em setembro de 2012, por virtude da questão da TSU, que "abrir um guerra" com o país que vive da economia privada tinha um preço muito mais elevado do que concentrar os cortes no setor público, desde os salários às reformas, passando pelo sinónimo espertalhote de desemprego que passou a ser a palavra "requalificação". Por exemplo, mudar os escalões do IRS, introduzindo um fator de maior proporcionalidade e justiça, seria um suicídio político. As eleições vêm aí e tudo quanto afete os servidores públicos, presentes ou passados, até vai bem com a filosofia de quem gere o Estado detestando-o, nele concentrando a culpa da situação que o país vive. Se algumas das medidas que o governo incluiu no orçamento para 2014 vierem a revelar-se inconstitucionais, o pouco escondido plano B será, uma vez mais, o setor público, esse "bombo da festa" tão à mão de semear. É tudo tão evidente...  

Norte-Sul

No termo de janeiro de 2014, completarei um ano na direção do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. Foi uma experiência muito interessante, sem o menor encargo financeiro para ninguém (o meu trabalho foi "pro bono", desde a primeira hora), na chefia de uma estrutura que vai completar quase um quarto de século, desde sua criação. O Centro passa por um tempo de reflexão sobre o seu papel no quadro do Conselho da Europa, depois de alguns debates que se iniciaram antes da minha chegada. Os próximos dois anos serão essenciais para o desenho desse futuro.

O balanço da ação do Centro Norte-Sul é, a meu ver, muito mais do que simplesmente positivo. Ao longo destes anos, com diversos diretores e centenas de pessoas que passaram pelos seus quadros, o Centro revelou-se um excecional mobilizador de vontades, dispondo hoje de uma rede de contactos que é dificilmente substituível, no âmbito da atividade externa do Conselho da Europa. Isso aconselha a que o Centro, de forma cada vez mais integrada, responda como uma estrutura de relevo no âmbito da "política de vizinhança" da sua organização-mãe.

Mas faz o quê? esse Centro, perguntar-se-á o leitor menos atento. Ao longo dos anos, o Centro tem vindo a ser a "janela" do Conselho da Europa para o Sul. Num primeiro tempo, competiu-lhe "explicar" o Sul às opiniões públicas do Norte, sublinhando a importância da solidariedade à escala global, as relações de interdependência no mundo, as responsabilidades coletivas face às situações de desequilíbrio e desigualdade entre os povos. Com a passagem dos anos, o Centro voltou-se mais para esse próprio Sul e procurou ser útil, no seu seio, à construção de uma consciência democrática, à aculturação de um corpo muito vasto de direitos, dando como referente - mas não como "benchmark" impositivo - o trabalho magnífico que, desde 1949, o Conselho da Europa foi desenvolvendo, num universo que hoje envolve 47 países.

Hoje em dia, o centro Norte-Sul, utilizando o diálogo intercultural como instrumento de trabalho, promove ações ligadas à chamada educação global, ao reforço da cidadania democrática, ao apoio à organização e estruturação da sociedade civil, nomeadamente nos países do Magrebe, onde tem vindo a concentrar o essencial das suas ações. Os "alvos" prioritários atuais do trabalho do Centro são os jovens e as mulheres, procurando destacar e apoiar o seu papel nas muito diversas sociedades em que se inserem, tentando que governos, parlamentos e autoridades regionais e locais estabeleçam, por seu intermédio, com as estruturas da sociedade civil, uma relação institucionalizada cada vez mais eficaz.

Ontem, à volta de um almoço de Natal, esteve toda a nossa jovem, entusiasmada e muito feminina equipa. Desejei-lhes um ano de 2014 feliz e produtivo. A partir do final do próximo mês de janeiro, esse percurso vai ser prosseguido sob a orientação de um outro diretor. O meu mandato de um ano terminou e, infelizmente, não tenho disponibilidade pessoal para o renovar. Mas foi, como acima disse, uma bela experiência. Deixo no Centro bons amigos e não tenciono perder de vista a sua atividade no futuro.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Algo de novo?

Depois da infindável saga em que se transformou a formação do novo governo alemão, esperar-se-ia que o resultado final desse laborioso exercício trouxesse algumas novidades. Em especial, muitos "espetadores comprometidos" (para usar a expressão consagrada de Raymond Aron), olhando da estranja, estariam curiosos para saberem se a entrada dos social-democratas na "grande coligação" acarretaria alguns efeitos na política europeia que mais imediatamente nos interessa. 

A aquilatar por aquilo que se sabe, as resultantes do acordo de governo têm incidências essencialmente internas, quer nalgumas políticas mais emblemáticas para o SPD, quer na distribuiçào de lugares. A verdade é que temos de nos resignar a uma realidade que sempre emerge nos executivos das maiores potências: eles projetam essencialmente os seus interesses nacionais, respondem perante os seus cidadãos e, com alguma naturalidade, "estão-se nas tintas" para os interesses de quem olha de fora. É assim agora na Alemanha, foi sempre assim no caso dos Estados Unidos. O que há de novo é que esta terá sido a primeira vez que os resultados de uma eleição alemã foram aguardados com tanta expectativa, o que só prova a crescente relevância da Alemanha na vida europeia, isto é, nas nossas vidas.

Agora, resta esperar. Desde logo, pelas primeiras declarações de Wolfgang Schäuble, o "novo" ministro das Finanças. Imagino que, para os lados de S. Bento, devam estar a matutar se ele ainda se lembra daquela curta conversa com Vitor Gaspar - gravada incautamente por uma televisão portuguesa -, cujo teor recomendo que seja regularmente revisitado. Eu, pelo menos, volto a ela com regularidade, porque entendo que, mais do que qualquer declaração, ela explica, melhor que tudo, grande parte das ações e das omissões do governo português nos últimos dois anos e meio.

O duplo

- Não percebo a preocupação que andas por aí a espalhar pelo facto da política externa estar hoje dividida entre o Rui Machete e o Paulo Portas...

Fiquei um pouco surpreendido. Aquele meu amigo é um "institucional" e a última coisa que dele esperava é que achasse bem que a nossa representação internacional aparente ter, nos dias que correm, uma liderança bicéfala, tipo Bloco de Esquerda.

- Então tu achas bem que não se perceba quem é que, de facto, chefia a diplomacia portuguesa? Põe-te no lugar dos embaixadores estrangeiros em Lisboa?

- Essa agora! É facílimo resolverem isso, até pelo telefone...

- Pelo telefone? Diz lá então como é!

- É muito simples. No telefone, colocam uma gravação: "Seja bem vindo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Se se tratar de questões de natureza política, carregue na tecla 1 e será encaminhado para o palácio das Necessidades. Se se tratar de questões de natureza económica, carregue na tecla 2 e será encaminhado para o palácio das Laranjeiras". Qual é a dificuldade?...

De facto...

domingo, 15 de dezembro de 2013

Exemplar

Sabia (não sou ingénuo) que o último post que publiquei iria suscitar reações. Escrevi-o com essa convicção (talvez mesmo com esse objetivo, devo confessar). Fiquei tão estimulado com alguns dos comentários suscitados que deixei que eles "pingassem docemente" por quase dois dias. Foi um interessante teste para se perceber melhor algum país que hoje somos. Leiam esses comentários (houve quatro que foram eliminados, porque, apesar de tudo, há limites para a linguagem admitida). É um exercício interessantíssimo. E exemplar! Por mim, diverti-me imenso, podem crer! E as "inscrições" sobre este tema ainda estão abertas até ao final do dia...

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Coisas polacas

Nos tempos "da outra senhora", a variedade dos produtos ao dispor dos consumidores polacos não era muito grande. Tal como em outros países do "socialismo real", alguns tipos de fruta, eram considerados um bem quase raro. Contaram-me que, pelos Natais, todos os anos, o governo ordenava uma importação maciça de laranjas, oriundas de Cuba. Criou-se assim o hábito familiar, no dia 23 de dezembro, de presentear as crianças polacas com uma laranja. Esse hábito transformou-se em tradição. Hoje, além de haver mais liberdade e muitas mais coisas, há ainda mais laranjas no ritual dessa data, por toda a Polónia. Uma empresa polaca, detida por capitais portugueses, importará, nos próximos dias, de Portugal e de outras origens, 10 mil toneladas de laranjas, transportadas por 550 camiões, o que equivale a uma fila de 14 quilómetros de veículos. Uma fantástica operação logística para garantir que todas essas laranjas possam ser distribuídas no dia 23 de dezembro.

Nunca vi referido por nenhum órgão de informação que, em 2013, essa mesma empresa terá importado e vendido na Polónia seis milhões (não me enganei, são seis milhões!) de garrafas de vinho português? E que, desta forma, o vinho português representa hoje 28% de todo o vinho importado por aquele país.

O lesado

Estava à paisana. Cruzei-me com ele, há dois dias, na entrada de minha casa, cerca da hora de jantar. Identificou-se como agente da PSP. Muito educado, informou-me que tinha um mandado de detenção. Em meu nome. Por um instante, devo dizer, não "apreciei" excessivamente a ocasião. Por muita consciência tranquila que tenhamos, nunca nos sentimos muito à vontade numa situação destas.

Mandei-o entrar. Sentámo-nos e procurei analisar com calma o problema. O agente da PSP cumpria uma decisão. Um juíz havia decidido mandar deter-me, pelo facto de eu não ter comparecido a uma notificação sobre um processo. De facto, eu tinha faltado a essa intimação. Porquê? Porque, entretanto, havia recebido de um outro tribunal a informação de que o processo fora arquivado e, por uma presunção pateta, havia dado por adquirido que a presença à notificação já não era necessária, que teria havido um cruzamento da informação. Qual quê!? Cada uma dessas vias caminhava por si mesma, sem se ligar com a outra. E ali estava eu, prestes a passar uma noite numa esquadra, para ser presente na manhã seguinte a um juíz, que me notificaria sobre um processo que já estava arquivado. Perante a evidência do "misunderstanding", o agente policial tomou a sensata decisão de "desistir" da minha detenção.

Mas, afinal, que diabo fizera eu, para estar metido numa alhada dessas? Uhm! Não há fumo sem fogo, estarão a pensar alguns leitores. A coisa é, afinal, muito simples e, precisamente por essa simplicidade, bastante ridícula. Há meses, num terreno abandonado de que sou proprietário, no Norte, declarou-se um incêndio, provocado por um descuido de um vizinho. A GNR tomou conta da ocorrência, o Ministério Público instaurou um inquérito. Eu passei à qualidade de "lesado". Não mexi uma palha. Neste entretanto, ocorre o arquivamento do processo. E, agora, ali estava eu, o lesado, a contas com a Justiça. Ele há cada uma! (Julgo que o assunto se terá entretanto resolvido. Mas nunca fiando...)

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Pacífico ou Atlântico?

Sempre achei muito importante saber pensar em "contra-ciclo". É o que fazem o investigador universitário português Bernardo Pires de Lima e o seu colega sueco Erik Brattberg, num blog do "The Huffington Post", ao ousarem escrever "Why the Atlantic, not the Pacific, may dominate the 21st century".

Deixo um extrato significativo:

To see why the Atlantic area will grow in relevance in coming years is not hard. While the old powers in Europe and North America might be in relative decline, they still share half of the global GDP and the world's strongest military alliance, NATO. At the same time, the Atlantic is also the home to two BRICS countries, Brazil and South Africa, and emerging actors such as Mexico, Nigeria and Angola. Their economic growth rates, global profile in oil and gas production, and military investments have already attracted the rapidly growing interest of China and India.

Leia-se o texto aqui.

Regras diplomáticas

Um colega que comigo coincidiu em Brasília, ao tempo em que eu por lá chefiava a nossa representação diplomática, enviou-me, para recordação, duas "instruções" que então eu distribuí por todos os funcionários.

A primeira tinha a ver com as comunicações recebidas na Embaixada:


"Qualquer comunicação escrita (carta, fax ou mail) dirigida a qualquer serviço da Embaixada, quer para o endereço geral, quer para um qualquer funcionário nessa sua qualidade, deverá, sem excepção, ser respondida. Em situação limite, em que o funcionário entenda que a comunicação não tem condições de ser respondida, deve ser sempre acusada a recepção."


A segunda prende-se com o "estilo" que eu entendia que os textos que seguem para Lisboa (e que são sempre assinados pelo embaixador) deviam assumir: 
  1. Não escrevam em estilo jornalístico. Escrevam como se tivessem que assinar “Nestrangeiros” (telegramas recebidos de Lisboa), isto é, linguagem totalmente neutral, pouco adjectivada, frases curtas e sem personalização, citando pouco e interpretando muito. Nós não concorremos com as agências noticiosas na busca dos factos: interpretamos.
  2. Não utilizem (nunca!) expressões brasileiras ou termos locais: “reforma tributária”, “reforma ministerial”, “inadimplência”, etc. Há termos portugueses para isto.
  3. Um telegrama tem de ser auto-explicativo, partindo-se do princípio de que quem o lê está a contactar com essa realidade pela primeira vez. Deste modo, não há “CPI” ou “MP” mas sim “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”, podendo, então, repetir-se a expressão “CPI” no mesmo telegrama. As “MP” são “Medidas Provisórias (MP)”, devendo sempre ser seguidas da explicação de que se trata de “iniciativas legislativas que o Governo submete ao Congresso com prioridade de apreciação”. Temos que ser didácticos e partir (sempre) do princípio que é uma pessoa nova que nos lê todos os dias.
  4. Procurem evitar referir nomes de pessoas, a não ser que sejam muito conhecidas ou importantes.
  5. Façam telegramas curtos. Ninguém lê em Lisboa mais do que página e meia. Quando possível, façam textos de menos de uma página.
  6. Façam parágrafos. Ajudam a ler.
  7. Não façam ironias ou graças nos textos: esse é o privilégio do embaixador… algum havia de ter !

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

MoU

Há cerca de dois anos e meio, os portugueseses acordaram com uma realidade que foi o "memorandum of understanding", o acordo estabelecido entre o governo demissionário e a "troika", subscrito pelo PSD e pelo CDS, que garantia um financiamento ao país, tendo como contrapartida um conjunto de reformas e medidas a implementar no plano interno.

Na altura, ficou a ideia clara de que, para o futuro primeiro-ministro, o MoU representava uma "ajuda" à sua vontade de mudar radicalmente algumas coisas no país, que uma gestão política em tempos normais dificilmente conseguiria levar a cabo. Era, no fundo, uma versão da "suspensão da democracia" que a sua antecessora na liderança do PSD chegara a alvitrar como desejável. A frequente utilização da expressão "ir para além da troika" criou a ideia de que, para o novo governo, o MoU era (apenas) a base do seu programa ideológico, embora não suficiente. Entre a "troika" e o governo parecia assim haver como que uma identidade quase idílica, à espera de uns "amanhãs que cantariam" graças à sedução imparável dos mercados.

Com o tempo, curiosamente, o MoU parece esquecido. O país tem-se concentrado no debate das medidas concretas que vão surgindo - muitas das quais nem sequer se percebe se resultam ou não do MoU ou se são meras decisões que o tomam como pretexto.

Dou assim comigo a pensar que, aparentemente, ninguém ainda "fez as contas" sobre o que se aplicou (ou não) do MoU, daquilo que nele foi esquecido (presume-se por complacência, expressa ou implícita, da "troika"), dos resultados efetivos retirados da aplicação das medidas, dos "trabalhos a mais" executados, etc. Não teria interesse alguém - uma universidade e um jornal, por exemplo - trazerem a público esse inventário? Porquê? Desde logo, para que pudéssemos perceber como temos sido governados, isto é, se as duras políticas que estamos a suportar resultam apenas do que subscrevemos ou se há mais coisas que, a seu coberto, nos foram impostas. Depois, para podermos fazer um juízo comparado entre o que nos foi imposto e a sua resultante concreta em matéria de efeitos. E, finalmente, para procurarmos entender, até para melhor nos conhecermos, a razão pela qual algumas das coisas subscritas no MoU não foram avante.

Para um governo com interesse em ter uma afirmação perante a "troika", a grande vantagem de um exercício deste género seria dar ao país "munições" para poder confrontar as instituições internacionais. Em muitos casos, poderíamos argumentar com a má conceção do pacote de medidas e partir daí para uma maior - e mais legítima - exigência de uma flexibilização da austeridade que nos cai em cima. Mas, para isso, era necessário ter vontade política e ela, claramente, não existe.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

... e fundos

A urgência financeira, que dominou o debate público nos últimos anos, lançou uma nuvem de fumo sobre um tema da maior importância para o futuro do país, a médio prazo: a negociação das chamadas “perspectivas financeiras”, o quadro orçamental comunitário para sete anos (2014-2020), de onde dimanam os diversos fundos comunitários. É uma evidência que os fundos europeus contribuíram fortemente para o desenvolvimento do país, tendo a sua utilização chegado a ter impacto de cerca de 4% sobre o produto. A negociação dos quatro primeiros “pacotes financeiros” (o actual é o quinto) constituiu sempre uma das tarefas essenciais dos governos, com intensa implicação directa dos primeiros-ministros, pelo que o país não esquece o êxito dos dois “pacotes Delors”, da “Agenda 2000” e da negociação feita em 2007 pelo governo Sócrates.
 
A situação financeira em que Portugal vive, com retracção do investimento privado e a escassez de recursos orçamentais, leva a que os fundos comunitários constituam, na prática, o essencial do investimento público disponível para os próximos anos. Se, no passado, uma negociação firme sempre foi considerada fundamental, no momento especial que atravessamos ela teria sido ainda mais importante. Escrevo “teria” porque não foi. Estranhamente, não se viu o primeiro-ministro calcorrear as capitais europeias, como os seus antecessores envolvidos em processos negociais idênticos fizeram, nunca o então ministro dos Negócios estrangeiros deu sinais de estar minimamente mobilizado para o tema, apenas uns secretários de Estado surgiram, na fase terminal da negociação, a tentar rectificar pormenores do que já estava decidido.
 
Tenho uma explicação para o facto das coisas terem sido assim, para o que possa ter sido o “pensamento” estratégico do governo nesta matéria: “isto vai acabar como a Alemanha quiser. Ora nós precisamos de Berlim para nos dar a mão, no caso do ajustamento correr mal. Por isso, o melhor talvez seja não irritarmos os alemães com grandes reivindicações nos fundos europeus, dos quais nunca iremos tirar mais do que obteremos da posição de bem comportados no cumprimento rigoroso do programa com a “troika”. É melhor estarmos quietos!” E estiveram. Assim, sem serem um completo desastre, embora graças a outros, as “perspectivas financeiras” redundaram num pacote português apenas sofrível, disfarçado com a atribuição de uns “cheques separados” para criar uma espécie de “trompe l’oeil”, logo saudado pelo clube dos eternos beneficiários internos. E o assunto logo morreu, perante a distração do país.
 
E agora? Agora, como se diz na minha terra, o que não tem remédio, remediado está! Mas quer o governo dar um sinal de abertura para o estabelecimento de consensos de regime para os próximos anos? Se sim, deverá propor o estabelecimento de uma estrutura paritária com a oposição para a aplicação dos fundos comunitários até 2020, mas não optando por ser ele a escolher os “seus” socialistas. É assim que se procede noutros civilizados mundos…
 
* artigo que hoje publico no "Diário Económico"

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Porto!

Cenário: balcão de uma cafeteria no aeroporto de Pedras Rubras, Porto, ao final da tarde de hoje. Diálogo entre mim e a empregada:

- Queria um quarto de Pedras, natural.
- Está doente? 
- Não...
- Então não vai um fininho?
- A esta hora não.
- Olhe que lhe fazia bem. A água enferruja...
- Não, prefiro a água.
- O senhor é que sabe. E vai comer o quê?
- Não sei bem. Talvez um croissant.
- (Baixo) Os croissants já têm muitas horas. 
- Então o que é que aconselha? 
- Tenho aqui umas "sandes" de panado espetaculares. Frango ou porco?
- Não sei se me apetece um panado...
- Come um panado, sim senhor! Vá por mim...
- Pronto, está bem! Um panado de frango.
- Não se vai arrepender. Mas não vai comer o panado com Pedras, não é?
- Então? 
- Vai beber um fininho, tirado aqui pela Adelaide. Ainda me vai pedir outro, vai ver...

E eu, que tinha pensado "aconchegar" o estómago com um inocente croissant e uma casta Água das Pedras, saí dali depois de comer uma valente "sande" (era assim que estava no letreiro) com um imenso panado e um fino (só um, vá lá!). Muito bem tirado.

O comércio é arte e simpatia. No Porto.

Good bye, Lenin?

A impressiva imagem do derrube da estátua de Lenine, que figurava numa avenida de Kiev, está, compreensivelmente, a correr mundo. (A similitude com a queda da estátua de Sadam Hussein é inevitável, mas as diferenças são grandes). Trata-se de uma espécie de "bofetada" numa Rússia onde, diga-se de passagem, terão também já desaparecido, noutros dias de raiva, muitas dessas relíquias da antiga URSS. O ato é uma marca clara de que há hoje duas Ucrânias, uma seguidista face a Moscovo, outra desejosa de aproveitar a "boleia" histórica de um mundo europeu que hoje funciona como miragem. Ou, para usar a expressão cínica de um amigo que há pouco me falava de Londres, "a Europa está a passar pelo "efeito Gorbachov": gostam mais dela fora do que dentro".

A crise ucraniana é muito complexa, mas tem de ser resolvida na própria Ucrânia, só podendo nós esperar que o venha a ser de uma forma pacífica e com uma resultante final democrática. Lembro-me bem que, nos anos 60, Adriano Moreira nos falava muito nas "zonas de confluência de poderes". Referia-se então às áreas geopolíticas da Guerra Fria onde o braço-de-ferro entre os Estados Unidos e a URSS prosseguia, muitas vezes quase à revelia das vontades nacionais. Essa Guerra Fria acabou, mas muito do que ela gerou está ainda por resolver. Mas não deixa de ser quase uma ironia que Ialta, onde o mundo foi dividido entre a Rússia e o ocidente no termo da Segunda Guerra mundial, seja uma cidade da Ucrânia.

domingo, 8 de dezembro de 2013

A boneca dos Correios

Foi na quarta-feira. Uma boneca pequena, de pano, estava pousada ao lado do balcão. Quando entreguei a carta, soou-me estranha a pergunta: "Não quer levar essa boneca, para oferecer a uma criança?". Gelei, por um segundo: minutos antes, soubera que uma pessoa próxima perdera uma criança, a horas do parto, pelo que eu próprio estava um pouco de luto. Uma boneca, noutro contexto mais feliz, poderia significar uma prenda. Mas logo me refiz. Estava na estação dos correios do aeroporto de Lisboa.

(Os Correios eram uma instituição com simbolismo, na minha juventude, lá por Vila Real. As "senhoras" dos correios eram gente conhecida, quando nos abeirávamos dos balcões perguntavam-nos pelos estudos e pelos pais. Mais tarde, conheciam os meus vícios filatélicos, guardavam as novas emissões, os envelopes "do primeiro dia". Até os  carteiros faziam parte da nossa paisagem urbana, conheciamos-lhes os nomes, estranhávamos quando iam de férias, surgiam impecáveis nas suas fardas - hoje alguns que me entregam cartas assustam, pelo aspeto, mas admito poder estar a ser injusto.)

Bonecas à venda, nos Correios? Olhei o homem, face ao que me pareceu ser o insólito da proposta. Mas logo concluí que o "defeito" era meu. Raramente entro numa estação de correios. Por detrás e ao lado do homem havia uma parafernália de coisas para vender. Aa cartas pareciam um mero acessório, naquele mundo de quinquilharia em que os antigos CTT se transformaram. Registada a carta, o homem não desarmou: "Não quer um bilhete da lotaria?". Parecia que a sua "performance" dependia das vendas que fizesse. Fiz que não com a cabeça. Mas não resisti e, com um sorriso, perguntei: "Tem ações dos Correios para vender?" Atrás de mim, um cavalheiro respondeu por ele: "Isso é que é um bom negócio". É verdade: os Correios são um bom negócio. Exceto para os portugueses, cujo Estado deixou de possuir uma importante empresa de serviço público que, além disso, lhe era rentável.

sábado, 7 de dezembro de 2013

Em tempo

Está a tornar-se um pouco bizarra a coreografia desculpabilizante a que se está a assistir nas últimas horas, a propósito do caso do voto na ONU, em 1987. É um espetáculo triste virem à baila nomes de funcionários diplomáticos que intervieram nesse processo, como se, pela confusão, se conseguisse salvar, não a "honra do convento" de Nossa Senhora das Necessidades, mas a imagem dos verdadeiros responsáveis pelo sentido do voto - independentemente de qualquer juízo sobre a importância objetiva desse mesmo voto.

Os diplomatas obedecem a uma cadeia hierárquica, executam uma política externa que lhes é determinada por quem tem legitimidade política para o fazer e que, em derradeira instância, deve responder pelas suas decisões. Os diplomatas aconselham mas não "produzem" política externa.

Quem conhece como estas coisas funcionam sabe que o diplomata que intervém numa comissão de um órgão multilateral como é a ONU atua sob uma instrução recebida do seu embaixador, ao qual, por sua vez, chegaram orientações oriundas da direção política, em Lisboa. Muitas vezes as instruções são genéricas, outras vezes são detalhadas, em alguns casos mesmo num "micro-management" irritante. Na frente lisboeta da decisão - que, dada a sensibilidade política do tema em causa, deve ter sido ponderada ao milímetro, porque ninguém fica "isolado" com os EUA e o Reino Unido sem ser como resultado de uma opção política muito refletida - fazem parte o diretor-geral político-económico (era assim que se chamava, à época), o ministro dos Negócios Estrangeiros e, naturalmente, o primeiro-ministro de então. Não me passa pela cabeça que qualquer destas três figuras possa ser tentada agora a fugir às suas responsabilidades. E, repito, não é para aqui chamado qualquer juízo de valor sobre a temática, em si mesma. Essa é outra questão.

Porque é que tenho estas certezas - e não outras - sobre este assunto? Fui embaixador na ONU, na OSCE e na UNESCO e, noutro quadro de responsabilidades, passei anos a dar instruções a representações portuguesas junto da União Europeia, da OCDE, do Conselho da Europa e da OMC. Sei, por isso, do que falo, mas, repito, apenas no tocante ao "processo decisório".

Votar no carrasco?

É já para o ano que a Comissão Europeia vai mudar. Portugal vai poder indicar um comissário, coisa que não aconteceu durante os últimos 10 anos (os poderes europeus cooptaram um nome de nacionalidade portuguesa e o nosso país não teve oportunidade de escolher o seu comissário). E vai poder pronunciar-se sobre o nome do futuro presidente da Comissão Europeia, figura cuja posição e atitude perante as políticas da União não nos pode ser indiferente, atendendo à continuação da nossa dependência da boa vontade de Bruxelas, nos tempos que aí vêm.

O governo tem vindo a justificar que, não obstante todos os seus "esforços" (fomos testemunhas do episódio da sua proposta de 4,5% de défice, que terá sido reconduzido a 4% por recusa desses credores), é da inflexibilidade das instituições da "troika" (em que a Comissão Europeia tem um papel decisivo e até punitivo) que se deve o facto da vaga de austeridade que se abate sobre o povo português não poder ter sido atenuada.

Por tudo isto, resulta natural que o governo português, chegado o momento de dar o seu voto para a escolha (que terá de ser unânime entre os governos, como se sabe) do futuro presidente da Comissão se incline para o candidato em cujo programa possa figurar uma leitura mais flexível, menos penalizante e gravosa das medidas de austeridade que nos são impostas. Ninguém compreenderia que o governo, apenas por solidariedade ideológica no âmbito das linhas partidárias europeias, viesse a inclinar-se em favor de um candidato que fosse adepto de uma linha que mantivesse a mais estrita e condicionante leitura dessa austeridade.

Por essa razão, a lógica apontaria para que Portugal, na sua postura europeia - em declarações, artigos e tomadas de posição nas instâncias adequadas - fosse desde já deixando claro que o seu voto irá para o candidato, com condições de ser eleito, que afirme e se comprometa a demonstrar uma sensibilidade para um tratamento ponderado da situação dos países europeus com maiores fragilidades macroeconómicas, que, no nosso caso, possa vir a atenuar o atual sofrimento do povo português. Se acaso procedesse de forma contrária, optando por um nome da linha económico-financeira mais dura, o governo estaria simplesmente a votar no carrasco dos portugueses. Acho que devíamos estar muito atentos a isto.

Argel antes de abril

"Amigos, companheiros e camaradas, esta é a Rádio Voz da Liberdade". Era assim que, duas vezes por semana, antecedido de um coro das "canções heróicas" de Fernando Lopes Graça, nos chegava pela noite a emissão da rádio que, de Argel, divulgava a mensagem da Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN). O endereço que nos era oferecido para correspondência ("rue Auber, 13, Alger, Argélia") era então uma referência forte da luta exterior contra a ditadura.

Para o jovem estudante de liceu que eu era, nesses anos 60, com o ouvido colado à rádio para não despertar ouvidos hostis nos silêncios da madrugada de Vila Real, posso imaginar a curiosidade sobre quem seriam as vozes que, num tom épico, "conclamavam" as "massas populares" para, no dia seguinte, "saírem à rua" e derrubarem a ditadura - o que a dura realidade desse dia seguinte sempre teimava em desmentir. A mais marcante dessas vozes era Manuel Alegre - de quem, à época, creio que não conhecia sequer o nome.

Ontem, em Argel, passei por lá, pela "rue Auber", que agora se chama Mohamed Chabani, situada na zona antiga de uma cidade onde, a cada canto, surgem edifícios belíssimos de uma arquitetura colonial francesa onde se pode presumir uma vida urbana excecional. As coisas mudaram bastante, como a fotografia do estado do "nº 13" bem o demonstra.

Por uma curiosidade que sempre tive por esse tempo argelino da nossa vida política - Argel foi o mais importante centro da Oposição à ditadura, seguido de Paris, do Rio e S. Paulo e de Moscovo - fui ver também o (que deve ter sido o) imponente edifício em cujo 5º andar a presidência argelina instalou o general Humberto Delgado, depois da sua chegada, em 27 de junho de 1964. É o 118 do boulevard Salah Bouakouir, sede da Junta Revolucionária Portuguesa, de que também deixo uma foto.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Mandela, nós e os ingleses

Numa inóspita sala de embarque de um aeroporto, dizem-me de Lisboa que, na blogosfera portuguesa, "se ha armado un follón" (uso a linguagem do local onde estou) a propósito do voto negativo que Portugal deixou nas Nações Unidas, perante uma resolução na Assembleia Geral, em dezembro de 1987, que incluía o pedido de libertação de Nelson Mandela. Já há semanas o assunto havia sido ressuscitado na nossa imprensa, depois de, em tempos, o deputado António Filipe o ter referido. Portugal aparece isolado nesse voto com os EUA e o Reino Unido.

Devo dizer que não entendo o espanto. Numa leitura extrema do que considerava ser o seu compromisso nas trincheiras da "guerra fria", Lisboa seguia, por esses tempos, uma linha de constante colagem às posições britânicas. Pergunto-me mesmo quantas vezes, numa contabilidade de tomadas de posição neste domínio, o nosso país - repito, por esses tempos - deixou de acompanhar Londres.

Desde então, as coisas mudaram muito. Um dia de 1997, em Bruxelas, depois de eu ter anunciado à imprensa uma posição que assumira nas negociações do tratado de Amesterdão, um jornalista belga perguntou-me: "Coordenou essa posição com os ingleses?" Devo ter mostrado uma cara surpreedida, pelo que o homem continuou: "Vocês não se articulam sempre com eles antes?" O curioso é que eu nem sequer sabia que posição o Reino Unido tinha na matéria. Continuávamos a ser "the oldest ally", mas, desde 1995, deixáramos de ser "the oldest follower".

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Portugal - ascensão e queda

Não dá! Anteontem, ao final da tarde, tinha quatro compromissos, precisamente à mesma hora. Um deles era, como agora se diz, incontornável. Dois outros eram ocasiões "sociais", uma delas para honrar uma amiga que muito prezo*.Outro ainda era o lançamento do último livro do meu amigo Jaime Nogueira Pinto, "Portugal, ascensão e queda". Falhei o encontro. Chegado a casa, tinha o livro à minha espera. Vou ler. Mas o mistério continua: como é que o Jaime Nogueira Pinto organiza os seus dias e horas, por forma a publicar a este ritmo?

* o que um lapso suscita, conforme os comentários

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Argel

Amanhã, farei em Argel, no "Institut Diplomatique et de Relations Internationales", uma palestra sobre o tema "Mediterrâneo - o diálogo entre as margens", para explicar a atividade do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. A palestra insere-se no quadro de uma visita oficial, para contactos com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e outras entidades locais.

Já não vou a Argel há alguns anos, uma cidade cuja carga histórica compreendi melhor aquando da minha estada em França. Estou com alguma curiosidade em revisitar a belíssima "cidade branca", embora o tempo de permanência não dê para grande turismo.

Em tempo: constatei, in loco, que a bela Place des Martyrs, que a foto mostra, é hoje um imenso estaleiro para a construção do metro de Argel. Quem constrói? A "nossa" Teixeira Duarte, ora bem!