quarta-feira, 16 de outubro de 2013

A política externa portuguesa e Angola*

Num dia dos anos 80, numa conversa em Luanda, quando era por lá diplomata, uma figura que viria a ter responsabilidades nas relações externas daquele país disse-me, mais ou menos, esta frase: "O peso da guerra colonial é muito forte. Portugal e Angola estão "presos", um ao outro. Umas vezes, isso será uma coisa boa, noutras vai ser bastante má. O futuro estará nas mãos dos que melhor souberem gerir a impaciência e a irritação que, durante muitos anos, vai continuar a existir entre nós". Isto foi afirmado num momento menos bom das relações bilaterais, com guerra civil angolana e fortes tensões entre Luanda e Lisboa. Lembro-me dessa frase muitas vezes e ainda não encontrei razões para infirmar a sua justeza.

Durante quase quatro décadas de diplomacia, assisti a todos os registos possíveis na atitude portuguesa face a Angola. Não os vou tipificar a todos, mas sempre direi que foram desde um seguidismo quase subserviente, para "não aborrecer o Futungo", até a atitudes de grosseira ingerência na vida interna do país, deliberadamente provocatórias para o governo de Luanda. No primeiro dos casos, por "realpolitik", económica ou estratégica, noutros casos pelo exacerbar de raivas de quem parece não se conformar com o fim do prazo de validade da atitude neo-colonial. Ambas as posturas permanecem ainda hoje por aí, continuando a ser caricaturalmente ridículas. E perigosas.

A primeira apressa-se a calar qualquer reação a tudo quanto emane, oficial ou oficiosamente, de Luanda. Perante declarações de responsáveis ou editoriais furibundos da imprensa local, que descarregam ácidos comentários sobre Portugal e a figura de alguns portugueses, a propósito da atitude da nossa Justiça face a atos praticados por cidadãos angolanos em território português, logo surge a conhecida legião dos "angolorealistas" a recomendar silêncio, à luz da sacrossanta proteção dos "interesses portugueses em Angola". Nalguns casos, a tese do “apaziguamento” vai até onde agora se viu.

A segunda é a velha escola da contestação da legitimidade do MPLA e das autoridades políticas angolanas em geral. Num primeiro tempo, essa doutrina apoiava-se numa patética hagiografia da UNITA, titulada pelos utentes dos "Jamba tours", cegos para a barbárie do líder do “Galo Negro”. Mais recentemente, essa atitude transmutou-se e surge escudada nas preocupações éticas, apoiadas numa espécie de “droit de regard” paternalista, que parece autorizar a que Portugal possa dar-se ao luxo de ter opiniões firmes quanto ao modo como os angolanos, não apenas organizam o seu poder político, mas a própria distribuição interna dos seus recursos.

A relação entre Portugal e Angola é demasiado importante para ficar limitada por esta dicotomia. Como antigo profissional da diplomacia portuguesa, só posso lamentar que o nosso entendimento bilateral com Angola esteja, em permanência, dependente de humores induzidos do exterior ou motivada por agendas ideológicas. Da mesma forma, a nossa política externa não pode continuar num tropismo quase exclusivamente reativo, enredando-se, ciclicamente, em epifenómenos tristes e degradantes. E, embora nada tendo a ver com isso, devo admitir que isso possa também corresponder também ao interesse de Angola, um Estado com um crescente perfil internacional, uma potência regional que não parece poder ter a menor conveniência de deixar-se arrastar, diretamente ou por intemediários oficiosos, numa espécie de esquizofrenia diplomática com a antiga potência colonial, a qual, a prolongar-se neste registo, se arrisca a conferir-lhe uma imagem de imaturidade no plano internacional.

Separemos, de uma vez por todas, as coisas: à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política!

Meço bem estas palavras: aos responsáveis angolanos deve ser dito, de forma clara e frontal, que não podemos deixar de considerar inamistosos comentários oficiosos, ou sem visível reação de distanciação oficial interna, que põem em causa a imagem de Portugal, bem como a honra e o funcionamento das nossas instituições judiciais, a pretexto de incidentes que envolvam figuras angolanas no nosso território; da mesma forma que não seria admissível, da parte oficial portuguesa, a expressão de suspeitas sobre o comportamento da Justiça angolana, num conjunto de casos em curso, que, embora pouco conhecidos, envolvem hoje interesses e a liberdade de cidadãos portugueses que vivem ou trabalham em Angola.

Cá como lá, nenhum operador da Justiça está acima da crítica, mas convém lembrar que os sistemas judiciais dispõem de meios próprios de contestação e recurso, que permitem regular posições que se opõem. A Justiça faz-se nos tribunais, não nos jornais. E, em Angola como em Portugal, ela deve atuar de forma independente, sem atender aos apelidos e às “cunhas”.

Temos o dever, de uma vez por todas, de acabar com a ideia de que Portugal e Angola são dois países eternamente reféns um do outro, através de misteriosas conspirações, chantageados por interesses ou por ódios ideológicos ou outros. É obrigação dos responsáveis de ambas as partes dar passos através de um diálogo político frontal, no sentido de descrispar este ambiente, que não é salutar nem digno de dois Estados soberanos, unidos por muitos e legítimos interesses, que estão muito para além dos "fait-divers" de conjuntura.

Para o futuro, temos a obrigação de saber estruturar com Angola uma relação diplomática madura e sem tabus, por muito que isso possa desagradar aos "enragés" da vingança pós-colonial, de ambos os lados da fronteira, a qual, aliás, não existe entre nós. Resta a convicção, de que, com o tempo, e também de ambos os lados, esses persistentes militantes da acrimónia bilateral acabem por cair no "caixote do lixo da História", citando um clássico que, cá como lá, já esteve mais na moda.

 
*Artigo hoje que hoje publico no "Diário de Notícias".

29 comentários:

Anónimo disse...

Tudo bem...Só que, entre outras coisas, Portugal é um país democrático e Angola não é. E que um salário de PR não deve chegar para a respectiva filha ter o poder económico que tem.

Anónimo disse...

O meu Embaixador deixou aqui os pontos nos is, de forma exemplar. Que o leiam em São Bento e lá pelo seu antigo Ministério onde ainda têm muito a aprender consigo

opjj disse...

Concordo, tem uma opinião sábia e tolerante.
Já não concordo servirem-se de Machete para descarregar sobre Angola.
Não vejo nenhum outro país atacar Angola como os nossos comentadores que sem responsabilidades descarregam os seus ódios.
Conclusão, deu no que estamos a ver.

BH

Anónimo disse...

angoloRRealistas

Anónimo disse...

À Sensibilidade e bom senso do Sr. Embaixador parece-me que será de acrescentar, a este “panorama”, a ação do Pr. Eduardo dos Santos e a inação dos nossos representantes. Não tenho predileção especial pelo Pr Angolano, mas “cheira-me” a que quer resolver o problema para o bem dos dois países. E com a gente tacanha do governo e mal-intencionada de comentadores a atitude tem de ser ríspida, como se faz com os meninos mal-educados.
Custa muito assistir aos programas do Mário Crespo que incluem comentadores encolerizados contra a situação Angolana, quando se trata de um país irmão. Como é difícil ouvir falar mal de um irmão!
Parece que todos os males contra a humanidade estão em Angola. E bastava olharmo-nos ao espelho…
António pa

Anónimo disse...

Bom texto, que deve ser lido por ambas as partes.

"A soberba é inimiga da temperança".


Alexandre

ignatz disse...

quando a justiça angolana começar a investigar o enriquecimento dos portugueses com interesses em angola, quero ver qual é a desculpa. já agora, o cavaco entupiu com as declarações do zédú ou tamém é assunto do governo e não se pode pronunciar em público?

Anónimo disse...

Serão necessários muitos textos lúcidos como este e o passar de muitos anos para podermos ter relações fraternas com Angola. Muito obrigado Senhor Embaixador.

Helena Sacadura Cabral disse...

Talvez valesse a pena ver quem foram os que na chefia do MNE pugnaram por esta sua exemplar posição. Teríamos algumas surpresas...

Anónimo disse...

Um bom ponto aquele feito pelo anónimo das 10.02.
Angola é um país com um regime cleptómano, não é um Estado de Direito, como Portugal - embora por cá, os atropelos sociais comecem a ser preocupantes.
Portugal não pode aceitar provocações como estas últimas que Angola nos tem feito, independentemente de Portugal ter de respeitar o Estado (de Direito ou não)que Angola é. Importa manter um bom relacionamento, mas igualmente salvaguardar a dignidade dessas mesmas relações. JES, naquele seu último discurso, em vez de apaziguar, veio perturbar as relações entre os nossos países. Exige-se, assim sendo, alguém, com qualidades muito especiais, para conseguir normalizar as coisas. Não aparecendo, resta-no o tempo, que tudo acaba por remediar, embora com custos políticos e quiçá económicos.
a)Rilvas

Anónimo disse...

Só queria saber uma coisa antes de dizer que estaria de acordo com uma posição oficial portuguesa nos termos do que aqui está escrito: quem poderia hoje, no governo, ter uma posição forte e audível?
É porque uma coisa é o texto. O que já não é muito fácil expôr ideias claras! Mas outra coisa é o tom que se possa dar, e a credibilidade... A não ser que o Presidente da República o pudesse fazer... mas ele fala tão parcimonialmente!
José Barros

Alcipe disse...

Muito bem

a) Alcipe

Anónimo disse...

Essa agora, Senhor Embaixador! Então porque vêm publicadas nos jornais portugueses diligências judiciais feitas em Portugal pela Justiça portuguesa, que deviam estar em segredo de Justiça? Não me dirá?

a) Feliciano da Mata, homem sem papas na língua, Golungo Alto

patricio branco disse...

os pedidos de desculpe desculpe continuarão, se não me engano...
a chantagem está lançada e quem a lançou sabe o que quer...

Anónimo disse...

Texto brilhante tanto na forma como no conteúdo. Não era outra coisa de esperar. Tudo o resto que se tem lido por outras bandas são especulações indevidas. Parabéns com agradecimentos.

Defreitas disse...

Resumindo, o Sr.Embaixador explicou em linguagem diplomática que Portugal tem muito a perder ou muito a ganhar de desenvolver as melhores relações com Angola. E que qualquer que seja a opinião sobre o regime e o seu chefe, e a corrupção generalizada , os interesses de Portugal - investimentos portugueses e angolanos, e a presença dos retornados que ...retornaram, e todos os outros, o Estado de Direito que é Portugal não pode esperar tratar com um Estado de Direito em Angola, porque não o é. Os interesses passam antes do Direito.
E os interesses são imensos. Das 600 empresas estrangeiras que controlam 40% do PI B angolano, 38% são portuguesas. E se Portugal se descuidar, é melhor não esquecer que 20% destas mesmas empresas são chinesas, que constituem o verdadeiro perigo para os interesses portugueses em Angola.

Claro que quando as relações entre duas nações foram forjadas através da escravatura, o colonialismo, a guerra de independência , seguida duma guerra civil, onde as ideologias interferiram também, é difícil evitar "les arrières pensées".

O vencedor instalou-se por muito tempo no poder . Trinta e quatro anos e 32 biliões de dólares mais tarde, dissimulados em vários países, fruto do branqueamento, alta corrupção e desvio de fundos de petróleo, JE Santos é um dos chefes de Estado mais corrompido do mundo.
E quando JE dos Santos e a família tiverem amealhado suficientemente , o regime, entretanto, já assegurou a passagem de testemunho!

A riqueza extraordinária do pais não impede que os angolanos vivem com 20 cêntimos por dia. Mas, como escreve o Sr. Embaixador " Separemos, de uma vez por todas, as coisas: à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política! "

O paradoxo é que Angola possui um dos exércitos mais poderosos da África. Excelente cliente dos fabricantes de armas, pesa tanto neste comércio que Sarkozy se deslocou expressamente a Luanda para resolver o problema do traficante intermediário do Angola Gate!
O homem é ambicioso. Interferiu claramente no problema da Costa do Marfim ( apoiou Gbagbo) com as "sombras chinesas" na retaguarda!
Democrático ou não, e apesar de tudo, ao constatar os milhares de portugueses que voltam à antiga colónia, a impressão é que a esperança se encontra agora no Sul do hemisfério.

Maria Helena Pinto Ribeiro disse...

Senhor Embaixador, a situação actual provoca um tal acabrunhamento que só me remete a profetas, desertos e cabeças decepadas.
Confesso-lhe a minha ingratidão: visito a sua caixa de comentários à procura do Sr. Feliciano da Mata para aprender a rir das circunstâncias e do meu agastamento.

Defreitas disse...

Ainda sobre a corrupção endémica em Angola, que Transparency International classifica na posição n°168 num total de 182 países, é interessante de notar que as práticas de corrupção foram bem identificadas e demonstram que estas estão praticamente institucionalizadas. As razoes essenciais sendo a colusão entre o poder politico e o económico e mesmo a falta de independência da justiça. Este facto não é uma exclusividade no continente africano ! Por toda a parte onde o colonizador europeu passou, a corrupção alastrou de maneira significativa quando as elites formadas por este subiram ao poder.
Claro que vendo o que se passa em Portugal há um certo tempo para cá, poderíamos facilmente chegar à conclusão que, num processo de colonização que durou séculos, dominantes e dominados chegam a influenciar-se mutuamente.

Prata do Povo disse...

Isto ainda é regabofe.

Primeiro porque em Portugal o problema é suscitado por duas vertentes.

Por um lado na geopolítica europeia (Alemanha) ele de tão ignorantes não imaginaram que o Atlântico ocuparia imediatamente o espaço vago deixado pelo resgate punitivo da UE. Basta que se vejam as surpreendentes reportagens alemãs sobre a emigração em massa para Angola, Brasil e Moçambique e não para as cidades industriais alemães (onde os licenciados limpariam ruas e as licenciadas as fraldas dos idosos). Disto Angolanos e Brasileiros aproveitaram o óbvio comprar e investir em Portugal, uns por segácia outros não tanto. Este "inesperado" avanço da lusofonia sobre Portugal tem inspirado as novas (velhas) teses atlantistas, o que tem deixado os europeístas aterrorizados. Afinal os conspiradores tb são nacionais.

Os socialistas e os bloquistas são a máfia que aproveita para denegrir tudo o que possa vir de além mar. Por outro lado temos ainda a direita corporativa (que vive à custa de rendas do estado e nos segmentos monopolistas) que morre de medo que a crescente desilusão com o europeísmo imponha a saída do euro, e os faça perder o valor acumulado

A outra vertente é a de arma de arremesso contra o governo. Aqui socialistas, bloquistas, e os jornais dos grupos corporativos usaram de forma irresponsável tudo o que puderam contra Angola (e até Brasil), como forma de combate político, sem pudor contra as 8800 empresas Portuguesas que exportam para Angola, das 150.000 pessoas que em Angola trabalham e os milhões e milhões de contos que se investiram em Portugal.

Espero sinceramente que haja a sensibilidade dos comentadores políticos para assumirem as responsabilidades.

Quanto a JES, fez mal. Não se deitam fora alianças estratégicas, especialmente no mundo de hoje, e tendo em conta que ele jogando muitas vezes contra os Americanos, Portugal é um parceiro de neutralidade.

O que falta nas relações entre Angola e Portugal é um quadro de comunicação, menos amador e menos baseado no acaso e oportunismo.

O Tratado de Amizade e Consulta entre Portugal e o Brasil é um excelente texto para pensar em como coordenar políticas de forma organizada. Não acredito na realização de cimeiras avulsas. Há que procurar protocolos de comunicação e coordenação. A CPLP infelizmente não oferece essa força, por isso ir mais longe. Definir os termos de conversação e abrir escritórios de coordenação em ambas as capitais. A outra solução é prestar atenção aos problemas e soluções que se podem encontrar e resolver dentro da lusofonia. Existe espaço para perceber a reciprocidade da coordenação mútua.

Anónimo disse...

Podem dizer todo o mal do presidente angolano e da sua filha, com maior ou menor razao.

A mim o que me preocupa nao é a corrupcao em angola ,é a corrupçao em portugal.

A mim o que me preocupa nao é a incapacidade dos politicos angolanos, é a incapacidade dos politicos portugueses.

Com os males de Angola posso eu bem (talvez os angolanos nao...).

E, infelizmente, entre a isabel dos santos e o passos coelho, ninguem tem duvidas quem é mais inteligente e defende melhor os interesses do respectivo pais.



cumprimentos

Anónimo disse...

Sra. D. Helena Pinto Ribeiro, é uma honra ter uma leitora como Vossa Excelência.

a) Feliciano da Mata, escritor sub-valorizado e mesmo ignorado, o exilado do Golungo, o fantasma de Paris

Portugalredecouvertes disse...

Penso que poderia haver um maior entendimento e dignidade se se falasse e escrevesse mais sobre os povos, neste caso português e angolano, e menos sobre políticas e mais políticas
o que uns e outros têm a aprender em conjunto para progredir, a ajuda mútua e a compreensão e uma história comum
cada povo com os seus problemas e com as limitações dos seus representantes, possivelmente que se devem entender e ao mesmo tempo colocar em destaque o que de positivo existe em cada nação

cumprimentos aos povos angolano e português

EGR disse...

Senhor Embaixador : finalmente consigo ler algo que me parece verdadeiramente lúcido sobre este tema.
Talvez fosse, de facto, bom que quem opina sobre o assunto lesse com atenção este texto.
Mas, francamente, atendendo ao que por aí vai as minhas expectativas são baixas.

Anónimo disse...

Sentenças da 'velha senhora' (já bem bebida, ao que parece):

o autor diz o óbvio,
o alcipe também,
o mata é pacóvio:
justiça que tem?
justiça que temos?
melhor passar sem,
de bom nada vem,
só mal, que são demos…

vade retro satanás!
a justiça só mal traz.


demais, quanto ao resto:
encrespa-me o crespo,
só tolo estarola
ataca ora angola;
quanto a corrupções,
não damos lições;
quanto a presidentes,
são ambos ingentes

cleptocratas? também não,
que é de mais o palavrão.

Defreitas disse...

" "quanto a corrupções,nao damos liçoes " segundo a anonimo das 23:49. Exacto.



http://www.elconfidencial.com/mundo/2013-10-10/de-paraiso-de-la-transparencia-al-tercer-pais-mas-corrupto-de-europa_39481/

Anónimo disse...

Não há dúvida de que a bebida aguça o engenho e arte da velha senhora. Devia utilizar a “velha receita” com mais frequência! Que, no caso, não provoca o efeito “avinagrado”, brindando-nos, antes, com um momento deleitoso.
Antonio pa

Maria do Carmo disse...

Nāo tinha ideia da gravidade que este assunto atingiu...tomei conhcimento de informações de que a Espanha está muito interessada em ter um espaço preveligado com Angola ou seja, quer que nos proximos 5 -10 os Angolanos se virem para espanha, ou seja aproveitar o actual clima entre Portugal e Angola e estabelecer mecanismos que permintam Angolanos e espanhois terem uma maior proximidade... como por ex:
Espanha vai já nos proximos dias passar a dar vistos multipos de um ano a todos Angolanos que pretendam visitar a Espanha.
Já agenderam encontro com angolanos para incrementar voos entre Madrid e Luanda.
Tambem está em estudo abertura de varias escolas para aprendizagem de lingua espanhola em todo território Angolano com maior incindencia nas zonas perifericas a custo zero.
Planeiam reforçar brevemente a camara de Comercio Angola-Espanha.
Espanhois prentedem que angolanos autorizem a construçāo de um Edificio que servira para interesses de empresarios espanhois "Spanish Ttrading House" e reciprocamente os espanhois oferecem dois edificios ja acabados um Madrid e outro em Barcelona para os mesmos propositos.
Entre muitos outros planos...isto preocupa-me fortemente porque pode ser o inicio do fim das relacōes entre 2 povos com fortes tradições...
Peço por favor que reflictamos e estudemos os possiveis cenarios que pode acontcer...Vivo em Angola há 6 anos os filhos tambem decidiram vir e nós há muitos e seria bom se as relaçōes entre Angola e Portugal continuassem boas...

Anónimo disse...

As condições de vida em Angola são de tal forma dificeis que todos quantos quiserem ir para lá estarão de volta muito rapidamennte.
Nós portugueses por razões de necessidade premente e razões de ordem sentimental é que aguentamos viver lá mais tempo. Vai ser uma aventura interessante para alguns países intalarem-se por lá.

Anónimo disse...

O PR de Angola está no poleiro desde 1979, ou seja há 34(!!!) anos. Daqui a dois, se tiver saúde e os militares não se revoltarem, igualará o tempo em que Salazar foi Presidente do Conselho, de 1932 a 1968. Não me venham falar em democracia angolana. Nós podemos ter corruptos - e temos - mas temos tambêm mecanismos que funcionam, porventura deficientemente, para os mandar para a cadeia em caso de culpa provada em tribunal. Também temos mecanismos para que ninguém possa ser PR mais de dez anos seguidos. Não me falem também em especificidades africanas. Os Direitos do Homem são universais, não é? Relações entre Angola e Portugal sim senhor mas de igual para igual, como deveria ser com todos os Estados, incluindo os da União Europeia. Nào escolhamos a via políticamente correcta de assobiar para o lado. Isto vale, quanto à democracia e à liberdade, para Angola como para a Coreia do Norte, Cuba ou o Chile de Pinochet.