sexta-feira, 3 de maio de 2013

Elvas e a diplomacia

No próximo dia 10 de junho, Elvas vai ser palco das comemorações do Dia de Portugal. É uma distinção bem merecida para uma cidade que também irá, em breve, comemorar, um ano da sua elevação a Património Mundial da UNESCO.

Tive alguma coisa a ver com essa "operação" e, por essa razão, foi com prazer que, há quase duas semanas, recebi a medalha de ouro de Elvas, durante a cerimónia pública que consagrou os 500 anos da sua elevação a cidade. A inclusão de Elvas e das suas fortalezas na lista da UNESCO, durante a reunião anual do respetivo Comité, que teve lugar em junho de 2012, em São Petersburgo, foi um trabalho que me deu muita satisfação.

Porque estes exercícios nos fazem aprender sempre alguma coisa, acho que vale a pena registar alguns pormenores desse processo, porque ele é significativo e instrutivo do que pode ser uma ação diplomática. Desde que feita com um pouco de jeito, alguma capacidade de improviso e não menos sorte.

Para a reunião de São Petersburgo, Portugal levava na sua agenda um objetivo prioritário: tentar obter do Comité do Património a possibilidade da continuidade das obras em curso na barragem da foz do rio Tua, sem com isso colocar em causa o estatuto de Património mundial de que o Alto Douro Vinhateiro dispõe, desde há anos. A UNESCO pretendia a suspensão imediata dos trabalhos. Foi-nos possível reverter essa posição e sustentar o pedido de uma nova avaliação, da qual viria a resultar, meses mais tarde, uma conclusão amplamente favorável aos interesses que o Estado português entendeu dever defender.

Nas restantes questões que estavam na agenda daquilo que aquele Comité iria apreciar, o caso da elevação de Elvas ao estatuto de Património mundial era apresentado com base num relatório negativo. A UNESCO considerava não estarem ainda colmatadas algumas deficiências no processo de candidatura, pelo que aconselhava que o assunto viesse de novo a ser visto em 2013. Os problemas apontados faziam parte de uma lista de cerca de uma dezena, três dos quais eram considerados totalmente condicionantes.

A delegação portuguesa partiu assim para a Rússia sem ter o caso de Elvas nas suas preocupações. Considerava - e eu, como embaixador junto da UNESCO, partilhava também essa perspetiva  - que todas as nossas "baterias" diplomáticas deviam concentrar-se no caso do Tua, pelas suas imensas implicações financeiras, pelo que Elvas poderia aguardar um ano mais, o que nos daria a possibilidade de colmatar os pontos em falha no respetivo processo. Por essa razão, sugeri à municipalidade de Elvas que apenas enviasse um especialista, para acompanhar o debate e recolher lições para a discussão de 2013.

As coisas acabaram por ter, porém, um rumo diverso. Resolvido positivamente o problema do Tua, e ao acompanhar atentamente os trabalhos, comecei a dar-me conta de que, em mais do que um caso, alguns relatórios negativos da UNESCO face a propostas para novas qualificações como Património Mundial eram contrariados pelo voto maioritário do Comité. A doutrina dominante para explicar isto, e que também atravessava a maioria da delegação portuguesa, tinha a ver com a ideia de que se tratava de países "do Sul", face aos quais haveria uma tradicional maior complacência. Embora a minha experiência da UNESCO fosse recente (era embaixador junto da organização, em acumulação com as minhas funções junto da França, há menos de cinco meses), esta perspetiva "eurocêntrica" começou, contudo, a não me convencer. E, a certa altura, dei por mim a matutar sobre se não poderia haver ainda uma janela de oportunidade para o caso de Elvas, libertos que estávamos já, com um sucesso que não deixava de ser prestigiante para a nossa imagem negocial, da questão do Tua.

Chegado o momento da apreciação do caso de Elvas, a UNESCO apresentou, como previsto, a proposta para diferir no tempo a aprovação da decisão que lhe respeitava. E lá elencou os pontos negativos, com três dentre eles a serem anunciados como totalmente impeditivos de uma decisão logo em 2012. Na lógica normal das coisas, o assunto encerraria ali e passar-se-ia ao ponto seguinte.

Foi então que um dos 21 membros do Comité, "trabalhado" discretamente por mim horas antes, perguntou ao Comité se não seria correto que fosse dada a palavra ao delegado português - porque só com um convite expresso essa intervenção poderia ter lugar. Na ausência de objeções, e numa apresentação que já tinha articulado tecnicamente com o especialista que Elvas tinha mandado à reunião, procurei rebater o argumentário que a UNESCO tinha apresentado, revelando os "importantes" avanços feitos, precisamente nos tais pontos tidos por essenciais. E perguntei se, perante essa "evidência", não seria mais correto tomar uma decisão, ali e agora, sem a adiar mais.

A cara dos representantes da UNESCO foi de alguma surpresa e não menor desagrado, porque pensavam, até então, que a aprovação do adiamento do caso de Elvas eram "favas contadas". Tal como eu, devem, nesses instantes, ter sentido o "mood" do Comité a mudar, tanto mais que a apresentação de um belo conjunto de fotografias das fortalezas de Elvas tinha claramente impressionado o Comité. Na discussão que se seguiu, na sequência de outras "boas vontades" entretanto manifestadas, que conseguira mobilizar junto de alguns outros delegados (passar vários dias numa conferência, se não ficarmos "acantonados" junto dos colegas nacionais, acaba por criar um útil círculo de relações), as quais ecoaram positivamente a nossa proposta, percebi que o sentido do debate começou a apontar em favor dos nossos interesses. Alguma experiência multilateral ajudou a ultrapassar alguns obstáculos de natureza formal que entretanto surgiram. E, para surpresa de quase toda a gente, o Comité viria a aprovar por unanimidade uma resolução que atribuía a Elvas o estatuto de Património Mundial.

Os relatores da UNESCO não ficaram muito satisfeitos comigo, porque lhes havia "puxado o tapete" nos dois casos - Tua e Elvas -, mas, aqui entre nós e como se diz na minha terra, esse é o lado para onde eu durmo melhor...

Elvas é hoje Património Mundial da UNESCO e quem visitar essa bela terra raiana do Alentejo pode perceber bem a justiça desta qualificação.

17 comentários:

Helena Oneto disse...

Ah! Se em Portugal houvesse governantes com o seu "savoir faire" o país nunca teria chegado onde chegou.
Bien à vous, cher ambassadeur!

Anónimo disse...

Bem sei que não fez mais (e ao contrário de muitos assim o sente) do que a sua obrigação, mas quando se faz a sua obrigação bem, e em benefício de todos, o mínimo que devemos fazer é agradecer...

Obrigado,

N371111

Anónimo disse...

E ainda dizem que o que vale é a diplomacia económica. Fica aqui provado que a diplomacia cultural é também importante até para a economia.

Anónimo disse...

E nós em Elvas pudémos seguir pela internet todo o debate e assistimos às suas intervenções , Senhor Embaixador . Obrigado uma vez mais.

Isabel Seixas disse...

Também acho que o Sr. mereceu a medalha de ouro atribuida até pelo empenho e o uso diplomático mas proativo da sua inteligência relacional.

"O real fica mais pobre quando não é enunciado."
André Breton

Anónimo disse...

Desculpe perguntar-lhe, claro, com ironia: A EDP também lhe deu uma medalha?
Se em Elvas todos coincidimos, no Tua é muito diferente!
O Duriense.

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Helena: cada "macaco" no seu galho. Eu limito-me às "diplomatices"

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Duriense: eu cumpri uma função que oficialmente me foi determinada. Se outra fosse a empresa, o meu trabalho seria exatamente o mesmo.

Anónimo disse...

Ai que saudades tem a velha senhora das suas experiências diplomáticas, ai, ai! Pelo menos, ai, assim o diz:

ai minhas filhas como adoro ai diplomatas
deixam a milhas de finórios ai os mais
ai dão-lhe a volta ao relatório que ai mostrais
dão-nos a volta devagar - ai que me matas! -
de língua ai solta e a tudo ai dar - profissionais
ai ter de volta ai renovar esses meus ais!

Anónimo disse...

Caro Francisco,

Desconheço a sua prestação no que concerne a Elvas, quanto ao que se passa (ainda!) no Alto Douro Vinhateiro, qualquer pessoa minimamente informada sabe que a sua actividade "diplomática" é sintomática do grau de corruptibilidade e falta de ética política, ambiental e cultural das instituições públicas, e em particular do cargo que assumiu. Seria interessante enunciar os atropelos éticos e legais a nível nacional e internacional, afectando o património classificado que foram cometidos para as parcerias público-privada que envolvem a construção das barragens do Sabor e do Tua em pleno Património da Humanidade. Tenha vergonha, neste caso o senhor não tem motivos para se sentir orgulhoso e muito menos para propagandear a sua "diplomacia" junto da Unesco. Até as agências da Unesco são contra a construção da barragem no Tua por se tratar exactamente de uma estrutura extremamente envenenada na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro. Caso se tenha esquecido dos relatórios da Unesco passo a citar " a construção do projecto de desenvolvimento do Tua irá ter impactos adversos e irreversíveis nos valores de autenticidade e integridade e no valor universal extraordinário do Alto Douro Vinhateiro" (pag. 25, relatório do Icomos sobre os impactos da barragem do Tua). O Francisco de facto "puxou o tapete" - mas a Portugal, não à Unesco. Claro que a EDP e o governo Sócrates lhe estarão muito "agradecidos".

Francisco Seixas da Costa disse...

Decidi publicar o insultuoso (e, claro, comodamente anónimo) comentário das 21.12 porque estou de consciência completamente tranquila quanto ao caso do Tua.
E estou-o ainda mais porque a UNESCO, nas últimas horas, terá decidido encerrar o processo da suposta incompatibilidade da barragem com o estatuto do Alto Douro Vinhateiro.
As decisões da UNESCO só são válidas quando vão num determinado sentido? E são "corruptas" e "políticas" quando seguem uma linha diferente?

Anónimo disse...

As Novas barragens são a 3ª maior Parceria Público Privada a seguir às auto-estradas e saneamento básico (água, resíduos e tratamento de lixo).

NOVAS BARRAGENS NÃO TÊM FUNDOS COMUNITÁRIOS


Energia produzida = Potência X (número de horas de funcionamento)

Nas horas em que não há água a energia produzida é zero, como é óbvio, pois E = P X Zero = Zero


DADOS OFICIAIS E QUE A EDP NEM PODE NEGAR POIS SÃO DADOS OFICIAIS DO INAG

INAG tem o registo oficial dos caudais dos rios nas últimas décadas. As barragens mais rentáveis foram construídas no tempo do Estado Novo pois optaram sempre pelas Barragens que mais energia poderiam produzir.

A energia realmente ganha é a energia proviniente do rio

Considerando só a energia hídrica (proveniente do rio) as novas barragens
vão funcionar 1 mês por ano (fonte INAG). 1672GWh/ano é 3% do consumo em 2010

Na fase da Bombagem, a Barragem vai consumir energia, pois a água vai circular em sentido
oposto à do rio para ser elevada para a albufeira

O balanço energético das fases 1 (Barragem a produzir durante o dia e 2 (Fase da Bombagem) é negativo (e não aumento de 3%) devido à energia consumida na bombagem.

Quem construir a nova barragem ainda fica com o direito de concessionar a água a terceiros.

Resumindo, gastar 16 mil milhões de euros em novas barragens cujo balanço energético é nulo e para só funcionarem durante 30 dias por ano, seria o mesmo que uma família gastar todas as suas economias para passar 1 mês numa 2ª casa de férias.


O Ex-Secretário de Estado da Energia foi entrevistado, na Sic Notícias, no programa Negócios da Semana do passado dia 24 de Abril.

Quando lhe foram colocadas algumas questões, ao ao Ex-Secretário de Estado da Energia, sobre as novas barragens o que ele respondeu foi uma meia verdade que corresponde a uma falsa concorrência.


A resposta que ele deu, foi que "as Novas Barragens vão entrar no mercado e concorrer com as restantes centrais electroprodutoras."

É uma meia verdade

Só que ele não disse, ou omitiu de propósito, que a concessão das Novas Barragens SÃO favorecidas com as garantias de potência

Se não existissem estas garantias de potências as novas barragens nunca teriam avançado. Por essa razão, no passado, nem no Estado Novo as quiseram construir pois não eram rentáveis. A última que foi construída que era rentável foi a do Alto Lindoso, no Gerês, no início dos anos 90.


Acontece que nas Novas Barragens, o Governo dará um subsídio de 20 000 € por MW disponível pela garantia de potência às centrais electro-produtoras, mesmo que estas nada produzam.

Este valor, para as novas Barragens, pode atingir 50 milhões de euros, por ano

Todos os argumentos que justificavam as novas barragens estão a cair pois o consumo de energia eléctrica está a cair de forma acentuada desde há 2 anos.

Já se chegou a uma situação em que um responsável de uma conhecida operadora de electricidade já afirmou publicamente:

"O preço da electricidade tem que subir para compensar a forte diminuição do consumo"

Anónimo disse...

Dr. Francisco Seixas da Costa

Com todo o respeito pelo seu cargo, os seus comentários neste blog revelam falta de informação.


Envio-lhe as provas que demonstram que as novas barragens foram construídas para servir as eólicas mas em que o balanço energético é zero.

SÓCRATES CONFIRMA. AS NOVAS BARRAGENS VÃO SER CONSTRUÍDAS PARA SERVIR AS EÓLICAS


FALTOU DIZER A VERDADE - O BALANÇO ENERGÉTICO É NULO


www.youtube.com/watch?feature=iv&annotation_id=annotation_24186&src_vid=oiAuPDIfsWM&v=IR2afj6LRKo


Pedro Pereira

Anónimo disse...

Prezado Francisco Seixas da Costa

Eu sei que quem não deve não teme, mas continuo sem entender a razão porque publica coisas de natureza insultuosa, tanto mais que isso é feito precisamente de forma anónima. Podia poupar-nos e poupar-se a isso. Pense bem.
Receba um abraço admirativo do

CSC

Anónimo disse...

Xangai é a pedra no sapato de muitos dos governantes da região, ai Xangai... Caro Seixas da Costa confundir diplomacia com jogos de interesses é mau, realmente mau e não é aos transmontanos nem aos portugueses que você defende.

Anónimo disse...

"Um país que aceita submergir a Linha do Tua devia afundar-se e desaparecer do mapa" ACL

Bela Bouchet disse...

Sr. Embaixador, li e voltei a ler o seu comentário no Blog Tas Ca da Amoreira. Como Elvense, apenas lhe tenho a agradecer o que fez por Elvas, tendo a certeza que o fez com o profissionalismo e determinação que o faria por qualquer outra cidade com semelhantes carateristicas. Quanto aos comentários que por lá aparecem são na sua grande maioria politiquices de quem não tem nada para fazer, nem sabe o que diz e leva o tempo a dizer mal de quem se preocupa em fazer o bem por e para Elvas.