quinta-feira, 15 de março de 2012

Cônsul

Um cidadão português residente no Brasil, empresário sem anterior passado criminal conhecido, foi indigitado para cônsul honorário de Portugal, numa determinada cidade brasileira. Essa indigitação foi formalizada num despacho oficial, em Portugal. Porém, tal decisão só teria efeitos se e quando as autoridades brasileiras tivessem dado o seu assentimento (concessão do "exequatur") àquela nomeação, passo a partir do qual o referido cidadão poderia vir a exercer as suas funções. Instruído para apresentar às autoridades brasileiras o pedido de autorização, o embaixador português no Brasil entendeu, por razões que cabiam no âmbito das suas competências e que se comportavam no quadro do processo de conclusão da decisão interna portuguesa, suster a conclusão dessa diligência. Alguns meses depois, o referido cidadão foi detido pela polícia, sob pesadas acusações. Hoje, a imprensa anuncia que, na sequência desse processo, ele foi condenado a mais de 40 anos de prisão. Essa imprensa chama-lhe "ex-cônsul português no Brasil". É falso. Esse senhor nunca foi investido de tais funções. Sei do que falo: fui o embaixador que tomou a decisão de não dar sequência ao processo da sua nomeação.

20 comentários:

Catinga disse...

O interessante aqui seria perceber como é que alguém que não é aprovado por um embaixador, o foi anteriormente pelo MNE...

Anónimo disse...

Catinga tem razão. De onde o MNE o foi buscar? E porquê?
Como começou tudo isso?

Anónimo disse...

Julgo que esse "cidadão" havia sido ao mesmo tempo apoiante dos socialistas e dono da sede da candidatura de Cavaco Silva em Oliveira de Azeméis. Um homem a todos os azimutes, pois.

Anónimo disse...

A minha confirmação de quanto o Sr. Embaixador escreve no post é, obviamente, redundante e desnecessária.
Todavia, e porque me recordo bem da surpresa e estupefacção que foi para todos nós, naquele dia, a publicação do despacho de nomeação do referido indivíduo no DR, não queria deixar de o testemunhar.
E o indivíduo nunca chegou a ser cônsul honorário. Por falta do adjectivo.

JR

Santiago Macias disse...

Ora, ora, mas escrever que é um "ex-cônsul" tem muito mais picante... Não corresponde à verdade? Isso é um "detalhe".

Francisco Seixas da Costa disse...

Felizmente, Santiago Macias colocou o dedo sobre a ferida. O que está em causa é uma notícia falsa, que não teria tido o destaque que teve se não se apoiasse nessa falsidade. O resto são questões que, a seu tempo, foram discutidas na sede parlamentar própria, estando o assunto há muito encerrado.

Helena Sacadura Cabral disse...

Julgava eu que estes "coisa" só ocorriam nos Ministérios por onde passei...
Estou a ficar velha, Senhor Embaixador e estou-me a rir do Ministro da altura.
Pura maldade!

Anónimo disse...

Senhor Embaixador,
Já agora também seria interessante saber-se quanto é que o tal senhor pagou para ser Cônsul Honorário e a quem pagou.
Pelo menos é o que se comenta.
Quem recebeu o dinheiro e agora está caladinho?
40 Anos de cadeia deve dar para ele refletir e quem sabe... falar! Era bom que falasse.
Diz-se que não é o PS que está em causa, nem o MNE, mas sim algumas pessoas da esfera destes. E esta história, se for verdade, tem ainda mais picante!
Carlos Pereira

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Carlos Pereira: numa sociedade democrática de direito o que se "comenta" tem de ser provado, para se poder comentar. Caso contrário, é calúnia. E, devo dizer, é a primeira vez que ouço falar nisso.

Como já disse, este assunto já foi abordado em detalhe, e explicado, em comissão parlamentar. A mim, o que me interessa, neste post, é abordar a leviandade da nossa imprensa, que repegou no assunto com base numa mentira.

Anónimo disse...

Senhor Embaixador, tenham, então,a amabilidade de nos explicar para que servem os Cônsuls Honorários e porque razão ainda existem.

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 18:55: não é fácil responder, em meia dúzia de linhas. Basicamente, nos dias de hoje, os cônsules honorários são personalidades, portuguesas ou estrangeiras, que, dispondo de prestígio e de uma boa e fácil relação com as mais determinantes instituições locais, podem ajudar a defender interesses de Portugal ou de cidadãos portugueses. As competências dos cônsules honorários são muito variáveis, podendo, em alguns casos, ter poderes que se aproximam dos de um consulado ou vice-consulado, até aos casos de mera representação formal. Posso dizer-lhe que conheci, ao longo da minha carreira, cônsules honorários que prestaram e prestam relevantes serviços ao país, que foram e são de grande utilidade para os interesses dos nossos nacionais e que, muitas vezes com nacionalidade estrangeira, demonstraram e demonstram um grande empenhamento em bem representar Portugal. E, claro, também conheci "ovelhas negras"...

Anónimo disse...

Trata-se da mesma imprensa que classifica como "diplomata" um vice-cônsul envolvido numa burla.
Algumas vezes, será má-fé; a maior parte das vezes, a pura ignorância que caracteriza a a maioria da classe jornalística .

Paulo Ferreira disse...

Caro Francisco Seixas da Costa,
De acordo: nesse contexto, a designação de "ex-cônsul" está errada e não devia nunca ter sido escrita. Primeiro porque não é verdade. Depois porque fere uma notícia sobre um caso (que não é novo) e que vale sobretudo pelas ligações que revela. No mínimo, o caso merece a nossa reflexão para além desse erro. Num país decente valeria muito mais do que a discussão parlamentar... Um abraço amigo. Paulo Ferreira. PS: Já agora insisto no desafio lançado pelo comentário de Catinga. O que levou o embaixador a travar uma indicação do MNE? E como pode o MNE indicar alguém com este perfil?

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Paulo Ferreira: o putativo cônsul era um empresario sem cadastro, oriundo da comunidade portuguesa. Quem o nomeou estava longe de pensar que pudesse estar envolvido em atividades ilicitas. Porque razão o embaixador não deu seguimento? Porque, por vezes, os embaixadores sabem mais do que aquilo que podem dizer...

Anónimo disse...

Não conheço nenhum consul honorário português, só sei de histórias que se contam.
Todavia, conheço cidadãos portugueses que são aqui consules honorários de paises estrangeiros e talvez não haja nenhum por cuja honorabilidade apostasse um cêntimo.
Será mera coincidência, Senhor Embaixador?

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Anónimo das 03:51: o que disse configura, objetivamente, uma injúria não provada a todos esses cidadãos. Talvez valesse a pena alinhar factos e nomes, começando, claro, com o seu.

Anónimo disse...

O Embaixador tem razão. Talvez não tenha havido intenção (vamos admitir)de caluniar, mas que pode configurar um crime de injúrias, lá isso, meu caro Anónimo, é verdade. Cuidado. E confundir a nuvem por juno é igualmente perigoso. Há sempre, infelizmente, gente menos honesta, mas há também muita gente (neste caso Cônsul Honorário) honesta.
O Oficioso

Anónimo disse...

Caro Senhor Embaixador

A sua resposta é mais que esclarecedora: o que eu disse é injurioso para os consules honorários que conheço (pois só a esses me referi).
Quanto ao meu nome não o deixo aos seus leitores por detestar protagonismos e não por querer acobertar-me no anonimato. Deixo a inicial do meu nome, que aqui uso sempre mas, por mero acaso, faltou no comentário anterior.
Seguidamente segue só para si a minha identificação.
Quanto a nomes e factos perdoar-me-à que os não indique. É que há profissionais que, como os embaixadores, "por vezes sabem mais do que aquilo que podem dizer".
V

Anónimo disse...

Caro Oficioso

A resposta do Senhor Embaixador dissipou as minhas dúvidas: é mera e infeliz coincidência.
V

patricio branco disse...

atitude correcta, demorar ou travar a acreditação de alguem que se sabe não presta.