quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Asilo Político

A propósito do refúgio que o presidente hondurenho obteve na Embaixada brasileira em Tegucigalpa, lembrei-me de uma pequena história.

Há alguns uns anos, num final de manhã, o ministro-conselheiro entrou no meu gabinete, em Brasília, com um ar esbaforido: "Temos aqui na Embaixada um homem a pedir asilo político!". Era 6ª feira, dia em que a Embaixada fechava um pouco mais cedo. Muitos funcionários já tinham mesmo saído.

Uma asilado político é uma "dor-de-cabeça" tradicional na diplomacia. Cada caso é um caso e a doutrina que se desenvolve sobre o assunto situa-se sempre numa margem de grande ambiguidade.

De que se tratava? Um cidadão brasileiro, oriundo de uma localidade a algumas centenas de quilómetros de Brasília, surgira na secção consular da Embaixada, transportando uma grande mala que alguma incúria deixara entrar sem questionar, e afirmara que estava a ser perseguido politicamente pelas autoridades brasileiras, que estava na iminência de ser detido e que, por essa razão, vinha pedir asilo político. Um problema adicional era a mala: segundo disse, ela tinha uma bomba que faria explodir, no caso da sua reivindicação não ser aceite.

Nestas ocasiões, nunca sabemos, à partida, se estamos perante um simples "bluff" ou uma coisa mais séria, obrigando o sentido de responsabilidade a começarmos por considerar a segunda opção. Pedi a um funcionário experiente para ser o único interlocutor do homem e mandei reduzir ao mínimo o pessoal, mantendo-se um total "black-out" para fora da Embaixada sobre o incidente. O homem, desde o primeiro momento, deu sinais de algum desequilíbrio psicológico - factor com que era importante contar mas que não ajudava a nos sossegar. Ao que disse, embora sempre de forma muito confusa, seria amigo de uma personagem política de segunda linha, envolvida num recente escândalo, sentindo-se perseguido e sob ameaça iminente.

Foi-lhe explicado, com muita calma, que o Brasil era um país livre, uma sólida democracia, onde "quem não deve não teme" e onde cada cidadão tem hoje todos os meios possíveis - da comunicação social à Justiça - para assegurar a preservação e defesa dos seus direitos, em especial políticos. No Brasil, há muito que não há presos políticos, pelo que um ambiente de perseguição sem fundamento não era plausível. E que, por essa e por outras razões ligadas à inexistência de um enquadramento jurídico bilateral na matéria, não era possível conceder-lhe asilo.

O homem manteve-se renitente e obstinado, por algumas horas. A certo ponto das conversas que mantinha com o seu interlocutor, mencionou o nome de um deputado brasileiro local, de quem seria conhecido. Telefonei de imediato ao político que me esclareceu que estávamos perante uma pessoa muito desequilibrada, embora pacífica e totalmente inofensiva, de uma profunda religiosidade. Pedi-lhe para falar com o nosso homem, para o acalmar, o que simpaticamente fez.

Entretanto, a questão da religiosidade do homem fez-nos alguma luz! O interlocutor do putativo "asilado", percebendo já o respectivo cansaço, perguntou-lhe, a certo passo, se, em face da sua fé, não quereria aconselhar-se com um sacerdote. O nosso homem hesitou um pouco, mas, ao fim de algumas persuasivas insistências, acabou por dizer que aceitava essa hipótese.

E é aí que as "artes" diplomáticas vêm ao de cima. Num edifício situado a pouco mais de cem metros da Embaixada fica a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foi-lhe explicado que, mais do que um simples sacerdote, poderia até falar com um bispo! Este "upgrading" religioso pareceu agradar-lhe. Sugerimos ao homem que fosse até lá, que reflectisse com a ajuda dos "bispos" (não fazíamos a mínima ideia se estava por lá algum bispo...) e que, depois, "voltasse para nos dizer alguma coisa". Surpreendentemente, aceitou. Enviei um carro da Embaixada, com o seu interlocutor a acompanhar, levá-lo à porta da CNBB. Pelo caminho, confessou que a mala não tinha nenhuma bomba, que continha apenas roupa...

Não sei pormenores do que aconteceu na conversa do nosso "refugiado" na CNBB, entidade que avisámos telefonicamente do que ia acontecer e que, pelo sim pelo não, não deveriam deixar entrar a mala que o homem transportava. Vim a saber que acabou por regressar nessa tarde a casa, sem mais problemas.

Foi um susto, embora pequeno, um tipo de incidentes que faz parte da vida diplomática.

11 comentários:

Anónimo disse...

Como "funcionário experiente", bem me lembro o quanto todos transpirámos.
Mas... tout est bien qui fini bien.

JR

Helena Sacadura Cabral disse...

A carreira diplomática, que a maioria das pessoas toma como um mar de rosas, tem os seus espinhos.
Esta história, deliciosa na sua simplicidade, lembra-me a de um emigrante que, um dia, apareceu no Banco de Portugal com uma mala, que dizia ter dinheiro, para lá abrir uma conta.
Por mais que lhe explicassem que tal não era possível, o homem não arredava pé.
E fui eu que, acabada de chegar de um almoço, apanhei no lombo com o problema. Devo ter uma capacidade especial para situações difíceis - o que se depreende da admirável gestão familiar que pratico(gaba-te cesto)... - pois que, após um café e muito tempo de conversação lá consegui convencer o homem a dirigir-se ao antigo BPA, ali ao lado. Julgo que terá suposto tratar-se de uma agência nossa. Mas isso foi convencimento seu...

Anónimo disse...

Há “estórias” que chamam outras. Esta teve contornos mais divertidos. Numa Embaixada na Europa Central, um certo dia um grupo de “Gays e Lésbicas” decidiu-se por fazer uma pequena manifestação junto da Embaixada de Portugal para protestar contra o que diziam, ou acusavam as autoridades portuguesas de não proteger devidamente os direitos dos seus/suas congéneres portugueses, ou lhes não conceder certos direitos (já não recordo bem qual era a questão, admito que tivesse a ver com casamentos de Gays, ou coisa parecida). Como ninguém lhes ligava nenhuma, não aparecendo ninguém a uma janela, ou vindo até à rua, os manifestantes, que estavam postados ali há algum tempo, optaram então por enviar uns representantes seus a fim de falarem com alguém da Embaixada e deste modo apresentarem os seus protestos verbalmente, mas também por escrito, com pedido de que aquela “missiva” fosse encaminhada a Lisboa. Tendo tocado à campainha da porta da Chancelaria e sido deixados entrar, por ali deambularam, não se sabe bem como! A verdade é que tal deu origem a uma reacção violenta do Embaixador, ao deparar-se com “aquela gente” (como me referiria depois) de roda dele, quando foi até ao corredor por termo “aquilo”. Ao que parece, a “contra-reacção” dos representantes “Gays-Lésbicas” foi “pouco simpática” para com o Embaixador, que insistia em que saíssem e “desaparecessem dali para fora”. Mas, tudo mais calmo, lá foram embora, sem no entanto deixarem de entregar o seu protesto escrito, “para envio ás autoridades portuguesas”.
Trabalhando ao lado, numa Representação junto de um Organismo Internacional, só vim a saber desta “confusão” depois, à tarde. Dizia-me o velho Embaixador, em tom de desabafo, depois de me descrever o episódio: “você já se imaginou rodeado de maricas e lésbicas, vestidos de maneira quase imprópria e exótica (parece que o modo como se apresentaram vestidos, de forma “extravagante”, terá contribuído para azedar ainda mais as coisas), a meterem-se consigo, a criticarem-no, como me aconteceu, e até (aqui fez uma pequena pausa, encabulado) …sim, até…dois deles…a meterem-se comigo!” “Curioso”, retorqui-lhe: meterem-se consigo, como? Resposta envergonhada: “bom, a fazerem-me olhinhos, momices e outras coisas, a sorrirem-me, sei lá! Fiquei embatucado! Gente incrível, o que me haveria de suceder! Estragaram-me o dia!” Isto tudo, dito em estado de grande agitação. Numa tentativa de o acalmar, lá lhe fui dizendo que “aquilo” não se pegava, que esquecesse. Mas não resisti a uma pequena pergunta, só para o “atazanar”: “já agora, que destino vai dar à cartinha que lhe entregaram? Vai dar conhecimento a Lisboa?” Quase deu um salto: “A Lisboa, você ensandeceu homem? Ainda me julgavam ser do Lobby deles, arre!” Uns dias depois, acabou por conceder que afinal tudo aquilo não tinha sido nada. E até nos rimos da peripécia.
Adido de Embaixada

Helena Sacadura Cabral disse...

Embaixador este blog dava um livro fabuloso, que nos falaria dum Portugal pouco conhecido.
Quanto mais leio estas "estórias", de que fui, também, protagonista, mais gosto deste meu país! E mais me orgulho tenho de nele ter nascido. Somos, mesmo, especiais.
Fico-lhe imensamente grata. E a todos aqueles que aqui mo têm lembrado

Paulo R. de Almeida disse...

Concurso: Defina a condição do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, na embaixada do Brasil em Tegucigalpa.

Trata-se de um (sorry, estou sempre aumentando a lista sob sugestão dos leitores de meu blog):
(a) Asilado?
(b) Abrigado?
(c) Hóspede?
(d) Infiltrado?
(e) Acampado?
(f) Homiziado?
(g) Desocupado?
(h) Desempregado?
(i) Turista acidental?
(j) Passante ocasional?
(k) Locatário involuntário?
(l) Amigo do Brasil pelos próximos seis meses?
(m) Sem-teto?
(n) Nenhuma das opções acima?
(o) Todas as opções acima?
(p) Outras opções que você imaginar (inclusive candidato a Papai Noel no próximo Natal, desde que ele pinte o bigode de branco, claro...)

(Respostas e novas sugestões são bem aceitas, sem direito a copyright; os beneficios desta campanha de esclarecimento reverterão para o Lar dos Presidentes Desamparados)

Anónimo disse...

Concordo, plenamente, com a Helena Sacadura Cabral.
Este blogue é uma maravilha "a breath of fresh air"

Helena Sacadura Cabral disse...

Senhor Embaixador o português deste meu último post, concorre com o mais diletante analfabeto. Sou tão rápida nas novas tecnologias que os textos "voam", antes de serem corrigidos. Embora se perceba o sentido, a forma está inaceitável. E antes que lhe façam críticas aqui estou, qual Moniz - que não o da TV - com o baraço ao pescoço a pedir mil perdões!

Helena Sacadura Cabral disse...

Embaixador este blog dava um livro fabuloso, que nos falaria dum Portugal pouco conhecido.
Quanto mais leio estas "estórias", das quais fui, também, algumas vezes protagonista, mais gosto do meu país! E mais orgulho tenho de nele ter nascido. Somos, mesmo, muito especiais.
Fico-lhe imensamente grata por mo lembrar. E também a todos aqueles que, aqui, o têm tornado possível!

NOTA: este sim é o texto devidamente corrigido!

José Barros disse...

O texto descreve uma acçâo cujo humanismo se sobrepôe ao profissional e sugeriu-me o seguinte comentàrio:
Que o homem estava a ser perseguido là isso estava mas o "asilo" nâo era para malucos e o Embaixador mandou-o ir rezar umas ruas mais abaixo e decerto levou-o là com o seu "Benz"... Mercedes.

Rodrigo disse...

Primeiro, parabéns pelo blog.

Gostaria de saber como devo proceder, para pedir asilo político para outro pais (Ex: Nova Zelandia, Austrália, Canadá...), alegando o descaso e a falta de cumprimento, por parte do governo brasileiro, dos direitos constitucionais (e humanos), tais como: garantia de saúde, moradia, educação, segurança, transporte público, entre outros. Que tipo de provas, argumentos ou documentos devo reunir para pedir algo do tipo, pois estou cansado de viver nesse pais onde meus impostos são desperdiçados em coisas inúteis como, copa do mundo, super salários de deputados e senadores, os mais de 23.000 cargos de confiança, os vários ministério inúteis e sem falar a impunidade para com os corruptos (mensalões e propinas). Desde já agradeço a atenção.

Rodrigo disse...

Primeiro, parabéns pelo blog.

Gostaria de saber como devo proceder, para pedir asilo político para outro pais (Ex: Nova Zelandia, Austrália, Canadá...)?... Alegando o descaso e a falta de cumprimento, por parte do governo brasileiro, dos direitos constitucionais (e humanos), tais como: garantia de saúde, moradia, educação, segurança, transporte público, entre outros. Que tipo de provas, argumentos ou documentos devo reunir para pedir algo do tipo? Estou cansado de viver nesse pais onde meus impostos são desperdiçados em coisas inúteis como, copa do mundo, super salários de deputados e senadores, os mais de 23.000 cargos de confiança, os vários ministério inúteis e sem falar a impunidade para com os corruptos (mensalões e propinas). Desde já agradeço a atenção.