terça-feira, março 03, 2009

Regras

Alguma coisa que ainda julgo saber dos temas europeus faz-me pensar que não está hoje criada, no âmbito da União Europeia, uma verdadeira consciência sobre os riscos que o projecto comum tem vindo a correr nestas últimas semanas.

A preservação da União Europeia, e em especial do seu Mercado Interno, pressupõe que todos os seus Estados membros cumpram, com idêntico rigor, as regras acordadas em comum. A actual crise económico-financeira parece estar a ser um alibi de oportunidade para alguns poderem tentar ser beneficiários da quebra desse corpo de regras, o qual é uma das chaves do sucesso do processo comunitário, e que não pode manter-se sem elas. E isto, até historicamente, é muito mais grave do que pode supor-se.

Para vigiar e alertar publicamente para o infringir dessas regras, bem como para propor sancionamento do seu desrespeito, existe a Comissão Europeia, a quem compete o papel de guardiã do interesse comum. Mas será que ela está mesmo a exercer esse papel? E, não estando, por que será?

4 comentários:

Anónimo disse...

Existem várias respostas possíveis:
a) Porque os Estados-Membros não deixam;
b) Porque os Comissários não deixam;
c) Porque os funcionários não deixam;
d) Porque o seu presidente quer a todo custo ser nomeado para um segundo mandato e está convencido que para isso tem que fazer fretes aos grandes Estados-Membros.

Escolha a resposta certa.

JM Correia Pinto disse...

Pois, pois, Meu Caro
Muito abreviadamente:
O trágico erro foi ter-se construído uma Europa neoliberal...para o capital, e agora , para os problemas que a crise põe - aliás consequência directa daquele neoliberalismo - apenas haver soluções nacionais. É que a Europa que os neoliberais construiram não se ocupa de nenhum dos problemas que nacionalmente afectam os países que a compõem. Consequência: se as soluções nacionais conflituarem gravemente, nomeadamente entre os grandes países, o destino desta Europa não será muito diferente do da Sociedade das Nações. Cá se fazem, cá se pagam.
Abraço
CP

Anónimo disse...

Vivemos tempos instigantes ao ocio criativo, na medida em que a incerteza a todos surpreende e consagra-se o fracasso dos tais guardioes de sabedoria, que nos apontavam ate agora com uma inquietante firmeza o rumo do concerto das nacoes .Cito Bertrand Russell, que escreveu: "A guerra demonstrou de maneira incontroversa quem gracas a organizacao cientifica da producao, seria possivel assegurar a populacao do mundo moderno um razoavel teor de vida, tirando partido somente de uma pequena parcela das capacidades gerais do trabalho. Se , ao final do conflito, esta organizacao cientifica criada para permitir que os homens combatessem e produzissem municao tivesse continuado a funcionar, reduzindo a quatro horas a jornada de trabalho, tudo ficaria melhor. Ao contrario, instalou-se de novo o velho caos." Conclui: " O mundo sofre por culpa da intolerancia e da carolice, e pela errada conviccao de que toda acao energica eh louvavel, ainda que mal direcionada. " . Neste contexto, a busca de consensos e a abertura de pensamento para novos paradigmas devem compor a pauta do projeto Europa para o sec.XXI.

Anónimo disse...

A propósito da Europa neoliberal, convém notar que nem sempre é esse o fim da história. Ainda esta semana o Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário. O argumento: a COM ignorou os pedidos do PE para incluir os trabalhadores por conta própria e uma transposição rápida por parte dos Estados-Membros.
Como se vê: de vez em quando o PE mostra os dentes. A Comissão que se prepare para o Tratado de Lisboa...

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